TCU critica falta de planejamento de órgãos federais na segurança do Rio-2016

Documento do Ministério da Defesa diz que o desfalque no efetivo da Força Nacional de Segurança Pública representa um sério risco à segurança da Olimpíada do Rio, a ser realizada em agosto próximo. O alerta consta de um ofício apresentado pela pasta ao Tribunal de Contas da União (TCU), que, em auditoria, atribui esse e outros problemas que surgem às vésperas dos Jogos à falta de planejamento e de coordenação dos órgãos federais.

De acordo com trechos do relatório, datado de 29 de março deste ano, são citados relatos sigilosos de auditores da corte de contas, ao qual o jornal O Estado de S.Paulo teve acesso. A Defesa informa que a não mobilização do total de 9.613 militares da Força para fazer a segurança no interior das instalações desportivas, como previsto inicialmente, é uma temeridade à operação de Segurança dos Jogos Rio-2016, com repercussões para o “ministério e para as Forças Singulares”. O governo federal informou que haverá 5.000 integrantes da Força Nacional cuidando das instalações olímpicas. Já foram deslocados para a cidade 1,5 mil homens.

O deslocamento da Força Nacional para o Rio dependia da assinatura de termos aditivos a convênios firmados entre a União e os Estados para a cessão dos profissionais. Até 25 de maio passado, no entanto, o governo só havia conseguido negociar o envio de 4,3 mil integrantes, com 18 Estados a participar do trâmite. Alguns destes justificaram que não poderiam cooperar.

O TCU avaliou como o governo federal se preparou institucionalmente e quais ações que tomou para evitar ameaças aos Jogos. No texto, os auditores do tribunal apontam falhas como a falta de uma autoridade para comandar os preparativos.

Ao menos três pastas estão encarregadas de cuidar da segurança durante o evento, Justiça, Defesa e a própria Presidência da República. “contudo, não foi verificada a coordenação central por ministro de Estado. Essa falha acarretou dificuldades de coordenação, integração e articulação entre os órgãos”, dizem os auditores.

Segundo os técnicos, o Planalto nem sequer elaborou em tempo hábil um Plano Integrado das Ações de Segurança Pública, Defesa Nacional, Inteligência e Segurança Privada, meta prevista para janeiro deste ano. O resultado, sustenta o TCU, são os atrasos em alguns dos preparativos, a possível sobrecarga de governos locais (além do Rio, Belo Horizonte, Brasília, São Paulo, Manaus e Salvador serão sedes do futebol) e a indefinição sobre qual papel cada órgão vai desempenhar.

Em nota, o Ministério da Justiça explicou que um “plano tático integrado” para a segurança dos jogos foi elaborado “em conjunto por mais de 20 instituições de segurança pública, defesa civil e ordenamento urbano”, sendo aprovado no mês passado, “além disso, foram aprovados todos os 52 planos integrados de segurança e ordenamento urbano das instalações olímpicas, levando à minúcia o planejamento da segurança de cada instalação”, acrescentou. Segundo o ministério, a coordenação dos trabalhos de enfrentamento ao terrorismo será da PF.