Política do STF e doença de Lula beneficiam Bolsonaro

Alan Santos/PR Presidente Jair Bolsonaro

Antes que a crise política brasileira ultrapasse o limite inaceitável e insuportável, o Supremo Tribunal Federal tem a capacidade e o dever de restabelecer, o mais depressa possível, o equilíbrio institucional. A Corte Constitucional (em particular) e o Poder Judiciário (como um todo) não podem continuar contribuindo para o acirramento da guerra de todos contra todos. O primeiro passo essencial é que os magistrados contenham o indesejável e perigoso processo de ativismo político que corrompe o Estado de Direito. Os motivos são ululantes. Primeiro, porque não foram escolhidos, para tal finalidade, pelo voto popular. Segundo, porque essa não é a legítima função da magistratura – a quem cabe intermediar e solucionar conflitos – em vez de alimentá-los com polêmicas midiáticas e, mais grave ainda, judiciais. Terceiro, porque o movimento tem contribuído para a desmoralização da Justiça, seus instrumentos e seus órgãos. Em síntese, o momento de alta tensão recomenda que seja interrompido o ritmo de “Juristocracia”. A história mostra que esse regime não se sustenta e degenera em ditadura ou reação popular violenta. Assim, é mais saudável cumprir e fazer cumprir a Lei para que a Ordem Pública seja mantida e aprimorada, através do respeito entre Executivo, Legislativo e os poderes não-eleitos – o Judiciário e o Militar. O STF e o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) têm plenas condições de iniciar e liderar o processo de pacificação política. Imediatamente!

É fundamental partir dos “entretantos” para os “filnalmentes” – como bem ensinou um político picareta da ficção, o “Bem Amado” Odorico Paraguaçu (personagem antológico de Dias Gomes). O STF deveria agir com sabedoria digna do Rei Salomão no caso Daniel Silveira. Nada contribui para o processo de construção democrática a decisão mão-pesada de transformar o parlamentar em bode expiatório do ódio do establishment ao bolsonarismo. A ação contra Silveira é uma aberração institucional. Foi um erro supremo processá-lo e um erro político, maior ainda, a covardia de 364 deputados federais que foram coniventes com o desrespeito ao artigo 53 da Constituição – que garante a liberdade de expressão dos parlamentares. Uma solução salomônica seria uma “punição” a Silveira, não com cassação de mandato, mas com a exigência de um pedido público de perdão pelos ataques que ele fez ao STF. Ponto final. Os membros do Supremo precisam ter grandeza para tal gesto.

Outra medida suprema urgentíssima. Alguns ministros precisam parar com os ataques sistemáticos ao Presidente da República. Não é legítimo que os magistrados façam um passeio (ops, viagem) ao exterior para participar de um encontro político que tem a função de debater como emplacar uma “terceira via” para derrotar Jair Messias Bolsonaro. O evento foi patrocinado em Boston (EUA) pelo bilionário Jorge Paulo Lemann. Na “Brazil Conference”, na Universidade de Harvard, ocorreu um fato gravíssimo do ponto de vista institucional. O ministro Ricardo Lewandowski admitiu que o STF foi fundamental para evitar o monopólio federal em decisões sobre a pandemia de covid. A revelação desmentiu a nota oficial do STF, em 11 de janeiro de 2021, alegando que nunca proibiu o governo federal de atuar contra a pandemia. O fato leva o presidente a intensificar as críticas de que o STF interfere nas decisões do governo. O senador paranaense Lasier Martins – opositor de Bolsonaro – protestou contra a inaceitável postura política de ministros do STF (Luis Roberto Barroso também esteve lá) na conferência patrocinada pelo bilionário Lemann. Aliás, o ricaço proclamou que, ano que vem, o Brasil terá um novo presidente.

Para desespero da centro-esquerda, a “lenda” da terceira via não se viabiliza. Para terror completo da esquerda, a candidatura Lula da Silva perde consistência – se é que teve, de verdade, algum dia. Lula foi claramente “descondenado” pelo STF, tendo seus direitos políticos reabilitados, para entrar prematuramente no processo de sucessão presidencial, com um objetivo bem claro: polarizar com Bolsonaro, para induzi-lo a cometer algum erro que fosse fatal para seu impeachment. Azar dos gênios conspiradores que o plano não deu certo. E agora, para piorar, uma pesquisa encomendada pelo PT (daquelas que não são divulgadas aos olhares profanos do grande público) indica os prejuízos da polarização estilo vale-tudo contra Bolsonaro.

Pior não fica? – como diria o deputado Tiririca, o 2222 do PL-SP, ficou, sim. Além da questionável condição moral de “descondenado” e da imagem consolidada do PT como partido que promoveu corrupção desde 2003, depois de uma reunião de Lula com a cúpula do MDB, o site O Antagonista revelou uma outra fragilidade do candidato petista: “Lula evitou beber e fumar ontem (11 de abril) no jantar organizado por Eunício Oliveira. Explicou que a radioterapia prejudicou suas cordas vocais e quase sempre fica sem voz durante os discursos”. Conclusão: alguns dos presentes passaram a duvidar se o petista terá condições de enfrentar uma campanha presidencial até o fim. Efeito direto: o deputado federal Baleia Rossi, presidente do MDB, avisou que a ampla maioria do partido apoiaria o lançamento de uma candidatura própria à Presidência, contra a vontade da “minoria” José Sarney, Renan Calheiros e Eunício Oliveira. Resumindo: o establishment, a juristocracia e a oposição perdida constatam que, quanto mais batem em Bolsonaro, mais o presidente fica próximo da reeleição. Segue o jogo bruto? Melhor não, né?!