Abdicação do rei Juan Carlos é aprovada por parlamento espanhol

  • Por Agencia EFE
  • 17/06/2014 15h12
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Madri, 17 jun (EFE).- A abdicação do rei Juan Carlos I foi aprovada nesta terça-feira pelo Senado espanhol, o último trâmite parlamentar antes da proclamação de Felipe VI como novo rei da Espanha, na próxima quinta-feira.

A lei foi aprovada com 233 votos a favor, 5 contra e 20 abstenções, 90,3% dos senadores presentes.

O Congresso dos Deputados tinha aprovado na semana passada em primeira instância a lei orgânica de abdicação do monarca espanhol, que assinará amanhã, em uma cerimônia solene, seu último ato como chefe de Estado, após 39 anos de reinado.

O futuro rei Felipe VI estará presente na assinatura desta lei por seu pai, assim como o presidente do governo espanhol, Mariano Rajoy, responsável por referendar a última norma sancionada pelo rei Juan Carlos I.

A assinatura acontecerá em cerimônia curta e solene no Salão de Colunas do Palácio Real de Madri para 160 convidados, assim como a rainha Sofía e os príncipes das Astúrias, o governo e representantes das altas instituições do Estado.

Foi nesta mesma sala que em 1985 foi assinado o tratado de adesão da Espanha às Comunidades Europeias, onde o rei Juan Carlos formalizará sua renúncia à Chefia de Estado e a passará para seu filho, o príncipe Felipe de Bourbon.

Automaticamente, a infanta Leonor, filha mais velha dos príncipes, passará a ser Princesa das Astúrias e, como tal, herdeira da Coroa.

O Partido Popular, maioria absoluta no governo, e o Partido Socialista Operário Espanhol (PSOE), a maior formação da oposição, votou no Senado a favor da lei. Foram contra o Esquerda Unida (IU) e os nacionalistas catalães ERC e ICV.

Se abstiveram o partido nacionalista catalão, CiU, o basco PNV e o canário CC.

A lei passou no Congresso dos Deputados com 299 votos, 19 votos contra e 23 abstenções

Depois de sancionada, ela será publicada no Diário Oficial do Estado (BOE), às 0h da quinta-feira 19 de junho, momento em que Felipe VI se tornará o Rei da Espanha, e sua filha mais velha, Leonor, Princesa das Astúrias.

Já na manhã da quinta-feira, Felipe VI será proclamado rei em cerimônia no Congresso para quase 700 deputados e senadores, o governo e mais de uma centena de convidados institucionais, como os presidentes autônomos e ex-presidentes do governo.

À cerimônia de proclamação, que não terá a presença de Juan Carlos I, mas sim da rainha Sofía, será assistida pelas filhas do novo rei, Leonor, Princesa das Astúrias, e a infanta Sofía.

Não haverá discursos nem palavras do rei Juan Carlos, nem de seu filho, apenas uma alocução a cargo do Executivo para informar o conteúdo da lei orgânica de abdicação. EFE

nac/cd

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