Acesso à “pílula do câncer” deve ser simplificado em outubro

Cápsulas de fosfoetanolamina: produzidas desde os anos 90 no Instituto de Química de São Carlos. Fosfoetanolamina - "pílula do câncer" - USPImagens

Com o início dos testes em humanos da fosfoetanolamina nesta semana, pacientes que lutam contra o câncer se preparam para lançar mão de uma nova ferramenta, mais ágil e barata, para obter a substância legalmente no país: o uso compassivo. A resolução RDC 38/2013 do Ministério da Saúde abre uma exceção para que drogas que estejam em estudo clínico, como é o caso da pílula do câncer, possam ser utilizadas até que recebam uma aprovação final do Governo Federal.

A previsão é que os primeiros pedidos sejam protocolados na Anvisa em outubro, quando deve ser concluída a primeira fase dos testes clínicos que vão determinar a segurança da dose. Se a fosfo não apresentar efeitos colaterais, a pesquisa coordenada pelo ICESP seguirá em mais de 200 pacientes com 10 tipos de câncer diferentes.

Segundo a presidente do Instituto Viva Fosfo, Bernadete Cioff, a nova dinâmica será mais barata, já que não prevê custos com advogado, além de encurtar o drama vivido pelos pacientes.

Hoje pacientes recorrem à Justiça para ter o direito de se tratar com a fosfoetanolamina por meio de liminares expedidas por juizes de todo o Brasil. Se o pedido for negado, ele segue para a segunda instância e pode ficar meses parado. Segundo o instituto que representa os pacientes, há mais de 100 mil pessoas interessadas no tratamento. No entanto, há apenas 15 mil liminares ativas no país que garantem o acesso à pílula do câncer aos portadores da doença.

Se o processo for desviado para a ANVISA, há o temor de que a agência fique sobrecarregada. Procurado, o orgão não se pronunciou sobre como planeja atender a demanda reprimida.

*As informações são da repórter Carolina Ercolin