AI denuncia que governo e guerrilha desrespeitam direitos humanos na Colômbia

Londres, 24 fev (EFE).- A Anistia Internacional (AI) denuncia em seu relatório anual, divulgado hoje, que apesar dos progressos nas negociações de paz entre o governo colombiano e as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc), ambos os lados continuam a cometer violações aos direitos humanos.

O documento relata que a falta de medidas para conter as consequências do conflito armado sobre os direitos humanos e o fato de a maioria dos supostos responsáveis por esses crimes não ser processada “ameaçam arruinar a viabilidade a longo prazo de um acordo de paz definitivo no país”.

“Ambos os lados seguem cometendo abusos e violações dos direitos humanos e do direito internacional humanitário, principalmente contra as comunidades indígenas, negras e camponesas, os defensores dos direitos humanos e os sindicalistas”, afirma a AI.

O Escritório na Colômbia do Alto Comissário da ONU para os Direitos Humanos registrou 40 assassinatos de ativistas entre janeiro e setembro, relata a AI. Segundo a ONG Escola Nacional Sindical, 20 membros de sindicatos morreram violentamente até meados de dezembro.

Dados da Organização Nacional Indígena da Colômbia (ONIC), contidos no documento da Anistia Internacional, indicam que dez indígenas foram assassinados por motivos relacionados ao conflito e 2.819 sofreram o deslocamento forçado durante os primeiros nove meses do ano passado.

Quase 220 mil pessoas, 80% civis, morreram de forma violenta entre 1985 e 2012, segundo o Centro Nacional de Memória Histórica, e pelo menos 25 mil pessoas foram vítimas de desaparecimentos forçados, cometidos principalmente por paramilitares e forças de segurança, indica a AI.

O relatório revela que “cerca de 27 mil pessoas foram sequestradas entre 1970 e 2010, principalmente por grupos guerrilheiros, e mais de cinco milhões foram alvo de deslocamentos forçados entre 1985 e 2012. Até novembro, o governo havia registrado mais de sete milhões de vítimas”.

Além disso, o governo colombiano “continuou promovendo leis para ampliar o âmbito da jurisdição militar e fazer com que fossem atribuídos aos tribunais militares os casos com membros das forças de segurança envolvidos em violações dos direitos humanos”.

Isso ameaça anular “os poucos avanços que os tribunais civis conseguiram para fazer com que o direito das vítimas à verdade e à justiça fossem respeitados e defendidos”.

Foi lento o avanço da aplicação da Lei de Vítimas e Restituição de Terras, que entrou em vigor em 2012. Até agosto de 2014, apenas cerca de 30 mil hectares foram destinados a camponeses, e só um território de 50 mil hectares a comunidades indígenas.

Além disso, todas as partes no conflito “cometiam violações e outras formas de violência sexual, principalmente contra mulheres e meninas”, submetidas a escravidão sexual, exploração, esterilização, prostituição, abortos, nudez e gravidez forçada.

O documento relata que a ajuda americana à Colômbia continuou a diminuir, já que os Estados Unidos repassaram cerca de US$ 214,5 milhões para ajuda militar e cerca de US$ 164,9 milhões em apoio não militar, menos que os US$ 228,6 e US$ 195,9 milhões, respectivamente, de 2013. EFE