AI denuncia que governos descumprem promessas de combater a tortura

Patricia Rodríguez.

Londres, 12 mai (EFE).- A Anistia Internacional (AI) denunciou nesta segunda-feira que governos de todo o mundo descumpriram suas promessas de evitar e castigar a tortura, após detectar que essas práticas “inaceitáveis” seguiram vigentes em mais de 140 países nos últimos cinco anos.

Em um encontro em Londres com os meios de comunicação para lançar a nova campanha mundial “Stop Torture”, o secretário-geral da AI, Salil Shetty, lamentou hoje que as autoridades não tenham adotado “mecanismos dinâmicos” contra esse problema 30 anos depois da Convenção Contra a Tortura da ONU, em 1984.

Dos 155 países que ratificaram esse documento, a organização averiguou 142 para descobrir que pelo menos 79 continuam torturando em 2014 e outros 32 Estados da ONU não adotaram esse acordo.

Segundo Shetty, se trata de uma “crise que não só afeta países dominados por ditaduras, mas também se estende às democracias, a todo tipo de espectros políticos e que está se produzindo em cada esquina do mundo”.

Essa situação “nos deixa a anos luz do otimismo de 1984”, declarou Shetty, que denunciou que “os governos descumpriram suas promessas”.

O secretário da AI lamentou que essa prática não só está “viva”, mas inclusive “está florescendo em muitas partes do mundo”, e considerou que, “já que mais governos buscam justificar a tortura em nome da segurança nacional, o sólido progresso realizado neste campo nos últimos 30 anos está sendo minado”.

Nos últimos cinco anos, a AI denunciou formas de tortura e tratamentos humilhantes em pelo menos 141 países de distintas regiões do mundo, embora, devido ao fato de os governos tentarem encobri-la, provavelmente o número real seja mais elevado.

Em algumas nações se recorre a essas formas de castigo de forma rotineira e sistemática, ao mesmo tempo em que em outras se fala de fatos isolados e excepcionais, em todo caso “inaceitáveis”, segundo a AI.

Por isso, a organização urge os governos a implementar “mecanismos dinâmicos” que evitem essas práticas, como a realização de exames médicos adequados, acesso rápido a advogados, revisões independentes de centros de detenção, investigações independentes e efetivas sobre acusações de tortura, indiciamento de suspeitos e adoção de emendas às vítimas.

Entre algumas das técnicas de tortura denunciadas se incluem as chamadas “posições de estresse”, técnicas de privação do sono e a eletrocussão de genitais, empregadas contra suspeitos de crimes, vozes dissidentes ou rivais políticos, segundo detalhes apresentados na entrevista coletiva.

Como parte da campanha para combater a tortura, a AI realizou uma enquete, encomendada à empresa Globescan, para sondar as atitudes de cada país perante essa prática.

Nela se descobriu que quase a metade de participantes (44%) de 21 nações de cada continente teme que se exporia a um risco de sofrer tortura se fosse levado sob custódia em seu país.

A maioria (82%) acredita que deveriam existir leis claras contra a tortura, apesar de mais de um terço dos entrevistados (36%) pensar que essa prática pode justificar-se em certas circunstâncias.

Com sua nova campanha, a AI se centrará, tal como revelou hoje, em cinco países nos quais a tortura está “muito estendida” e onde espera conseguir um “impacto significativo”.

É o caso do México, onde apesar de seu governo sustentar que a tortura é a exceção e não a norma, os abusos cometidos pela polícia e as forças de segurança estão estendidos e ficam impunes, segundo a AI.

A mexicana Bárbara Itália é uma das 11 mulheres que denunciaram o Estado mexicano por tortura sexual em 2006 em San Salvador Atenco, após serem detidas “arbitrariamente” pela polícia federal em suas casas enquanto acontecia uma manifestação pela impossibilidade dos moradores de vender suas próprias matérias-primas.

Itália assegurou hoje à Agência Efe que o Estado mexicano usa a tortura em momentos concretos “como uma ferramenta para romper os processos sociais e obrigar às pessoas a culpar-se por delitos que não cometeram”, o que considera uma “maneira de mostrar responsáveis falsos na guerra contra o crime organizado”.

As outras áreas que a campanha abordará são Filipinas, Marrocos e o Saara Ocidental, Nigéria e Uzbequistão. EFE