AI pede mais proteção e julgamento justo para detidos na Venezuela

Madri, 1 abr (EFE).- A ONG Anistia Internacional (AI) pediu nesta terça-feira mais proteção para o direito dos detidos a terem um julgamento justo na Venezuela, além de esforços para aumentar o controle de armas no país.

A ONG apresentou hoje em Madri o relatório “Venezuela: os direitos humanos em risco em meio aos protestos”.

O texto afirma que desde o início da onda de manifestações, em 4 de fevereiro, ocorreram pelo menos 37 mortes e mais de 550 pessoas ficaram feridas.

Além disso, a AI relata casos de várias vítimas e denuncia ações excessivas da Guarda Nacional Bolivariana (GNB), do Serviço Bolivariano de Inteligência Nacional (SEBIN), de grupos armados pró-governo e de grupos de manifestantes opositores.

A organização constatou “a dificuldade de identificar responsabilidades em um contexto de polarização política e social como o que vive o país”.

A Anistia Internacional propõe que um plano nacional de direitos humanos leve em conta ainda um controle de armas no país, devido ao “alto número de armas ilegais que circulam; muitas delas em mãos de grupos armados pró-governo”.

A AI também pede um fortalecimento do sistema judiciário e que “se proteja o direito de todos os detidos ao devido processo”, além de um maior compromisso contra a tortura, pois o relatório relata vários casos de maus tratos contra prisioneiros.

A organização apresenta testemunhos de várias vítimas e familiares de vítimas cujos direitos humanos foram violados durante as manifestações ou durante sua detenção.

As violações de direitos humanos relatadas pela AI abrangem o uso excessiva da força durante os protestos por parte de agentes, “torturas e tratamento degradantes” e ataques contra jornalistas e meios de comunicação.

A organização pede no texto aos líderes políticos do país, incluídos os da oposição, que enviem “um sinal clara e contundente para seus simpatizantes” não cometerem violações dos direitos humanos. EFE