América Latina procura nova abordagem para combater a problemática das drogas

Montevidéu, 19 ago (EFE).- Parlamentares e representantes de vários países da América Latina se reuniram nesta quarta-feira em Montevidéu para discutir uma nova abordagem para as políticas de combate aos entorpecentes, com base na descriminalização, defesa pela reabilitação e reinserção social dos usuários.

O secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), Luis Almagro, participou do seminário internacional “Novos enfoques em políticas de drogas no século XXI” na capital uruguaia, e disse à Agência Efe que a “prevenção e a reabilitação são elementos fundamentais”.

O relatório sobre entorpecentes da OEA, apresentado por Almagro no evento, destaca que foi possível avançar nos debates sobre o assunto na região nos últimos três anos. Os países deixaram para trás “velhos preconceitos” das últimas quatro décadas e permitiram direcionar suas políticas “rumo ao ser humano e à juventude”.

Será apresentada amanhã uma declaração conjunta entre as autoridades latino-americanas reunidas no seminário para manifestar a posição do grupo na Assembleia Geral da ONU sobre o Problema das Drogas, que será realizada em abril de 2016, em Nova York.

O secretário-executivo do Conselho Nacional de Controle de Substâncias Entorpecentes e Psicotrópicas do Equador, Rodrigo Vélez, disse após a reunião que os países também vão assinar um documento onde expõem a necessidade de criar comissões para analisar as diferentes propostas que surgiram na América Latina.

“Como o caso do Uruguai, com a regulação da maconha, a folha da coca na Bolívia, os estados do Colorado e Washington nos Estados Unidos (com a maconha) ou do Equador, com as novas normas nas quais o uso e o consumo não serão criminalizados”, disse.

“É importante comunicar ao mundo que, na América Latina, as diferentes instâncias e representações da sociedade estão opinando sobre o assunto. Já não é um tabu”, acrescentou Vélez.

Já o deputado do Partido Radical do Chile, Alberto Robles, destacou que “a política de guerra contra as drogas promovida no mundo não registrou benefícios em nenhum dos países da América Latina”.

“Temos pessoas, jovens, nas prisões que não são delinquentes, são apenas usuários. É preciso observar do ponto de vista médico e de um problema de saúde pública. Os criminosos são os narcotraficantes”, acrescentou o parlamentar chileno.

Almagro afirmou que o relatório da OEA ressalta a “importância de examinar com cuidado a descriminalização das drogas para uso pessoal”, assim como a necessidade de estudar “alternativas para o encarceramento como parte de um enfoque para os direitos humanos”.

Um dos países que exemplifica a ineficiência das diretrizes antidrogas atuais é o México, afirma Alejando Encinas, senador do país, que também participa do seminário.

“A política proibicionista não só fracassou, mas levou o México a níveis de violência e decomposição. O mercado ilícito de drogas se tomou conta dos grupos criminosos, dando-lhes enorme poder econômico e financeiro”, ressaltou Encinas.

Para o senador mexicano, a situação “praticamente corrompeu todas as esferas de governo, todas as instituições públicas, inclusive as de segurança, e modificou substancialmente a cultura e as formas de convivência entre os mexicanos”.

A Comissão Global de Políticas de Drogas, organização que reúne personalidades internacionais contra o modelo proibicionista e que também participou do evento iniciado hoje, defendeu a regulação dos mercados das substâncias entorpecentes para combater o narcotráfico e promover os direitos humanos. EFE

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