Anistia Internacional denuncia situação das prisões brasileiras

São Paulo, 8 jan (EFE).- A Anistia Internacional denunciou nesta quarta-feira a “violência” e “superlotação” generalizada nas prisões brasileiras, uma realidade que ganhou força e publicidade depois das revoltas geradas nas prisões do estado do Maranhão, especialmente no complexo penitenciário de Pedrinhas, na capital São Luís.

“As prisões são uma masmorra, com condições de animais. São um depósito de seres humanos em péssimas condições. Há uma situação generalizada de superlotação, de péssimas condições de saúde, de higiene”, disse à agência Efe o assessor de Direitos Humanos da Anistia Internacional Brasil, Alexandre Ciconello.

Para Ciconello, as prisões do Maranhão, onde só no ano passado morreram 60 pessoas, a maioria delas em Pedrinhas, “chegaram ao limite de violência e brutalidade”.

“A brutalidade e as péssimas condições dos presídios em todos os estados brasileiros são recorrentes. Não se trata de um caso isolado, o nível de brutalidade das prisões brasileiras é muito alto”, afirmou.

Ciconello também fez referência ao pedido realizado nesta quarta-feira pela ONU para que as autoridades brasileiras abram uma investigação “imediata, imparcial e efetiva” e ressaltou que a pressão internacional pode incentivar o governo a mudar esta situação.

“É algo que acontece há anos. Desde 2007 até hoje 169 pessoas foram assassinadas em presídios do Maranhão. O governo fez pouco para mudar a situação”, acrescentou.

Segundo ele, é preciso aumentar o número de unidades penitenciárias, agilizar os processos dos presos que se encontram detidos de maneira provisória e combater as ações criminais, entre outras medidas.

“Para isso, é necessário aprofundar a investigação e a inteligência, não só repressão”, avaliou.

Diante da onda de violência registrada nos últimos meses, em 27 de dezembro, 60 policiais militares intervieram “por tempo indeterminado” nas diversas prisões do estado.

Como represália à presença policial nos presididos, os líderes reclusos em Pedrinhas ordenaram na semana passada um ataque a quatro ônibus urbanos de São Luís, o que provocou a morte de uma menina de seis anos e ferimentos graves em outras cinco pessoas.

Uma das medidas tomadas pelo governo federal diante da situação foi oferecer a transferência de pelo menos 25 presos do centro penitenciário de Pedrinhas a presídios de segurança máxima de outras regiões do país. EFE