Anistia para manifestantes ucranianos entra em vigor segunda-feira

A anistia para manifestantes ucranianos entra em vigor amanhã (17), anunciou hoje (16) o Ministério Público, depois de ativistas da oposição terem abandonado vários edifícios públicos que tinham ocupado, uma condição para a aplicação desta lei. “A lei entra em vigor a partir de 17 de fevereiro e prevê o abandono das acusações contra pessoas que tenham cometido delitos entre 27 de dezembro e 2 de fevereiro”, informou o Ministério Público em comunicado.

A anistia foi anunciada depois de a oposição ter abandonado hoje a Câmara de Kiev, local simbólico da contestação ao regime do presidente Viktor Ianukovitch, e outros edifícios públicos na província, requisitos para a aplicação da lei. “Estou satisfeito: apesar de ser uma decisão difícil, conseguimos ignorar as emoções e garantir que esta lei entre em vigor”, afirmou Rouslan Andriïko, do partido nacionalista Svoboda.

Durante a manhã, os ativistas que ocupavam as instalações afirmavam que era difícil deixar o local, mas disseram que era preciso fazê-lo em solidariedade com os “camaradas detidos”. A saída dos edifícios tinha sido exigida como condição para anistiar 234 manifestantes detidos e depois libertados, mas que continuavam a enfrentar acusações que poderiam enfrentar penas de prisão até 15 anos.

A Câmara de Kiev tinha sido ocupada no dia 1º de dezembro e transformou-se num local simbólico da contestação, tal como a vizinha praça Maidan, área de protestos desde o final de novembro, quando foi anunciada uma reviravolta política de Ianukovitch.