Apesar da decisão do Supremo, casais gays não conseguem se casar no Alabama

  • Por Agencia EFE
  • 10/02/2015 22h48

Washington, 10 fev (EFE).- A decisão da Suprema Corte dos Estados Unidos desta segunda-feira de legalizar o casamento entre homossexuais no Alabama esbarrou em uma notável oposição no estado, onde os funcionários da maioria dos condados se negaram a emitir licenças a casais do mesmo sexo.

Pelo menos 44 dos 67 condados do Alabama se negaram hoje a emitir as licenças de casamento, não só aos casais homossexuais, mas também aos heterossexuais, no meio de uma forte resistência em permitir as uniões gays nesse estado de tradição conservadora.

A oposição está fundamentada em uma ordem emitida no domingo pelo presidente do Tribunal Supremo do Alabama, o republicano Roy Moore, que instruiu os juízes estaduais a não emitirem licenças matrimoniais.

Essa ordem chegou na véspera da entrada em vigor da ordem emitida em janeiro pela juíza federal Callie Granade, que revogou a proibição vigente no Alabama sobre o casamento entre homossexuais por considerá-la inconstitucional.

Na segunda-feira, o Supremo deu a razão a Granade ao rejeitar um pedido do procurador-geral do Alabama para bloquear a iminente realização do casamento.

No entanto, um grande número de juízes encarregados das licenças matrimoniais em cada condado decidiu seguir as diretrizes de Moore, o que gerou incerteza sobre o futuro das uniões entre homossexuais no estado.

Centenas de casais do mesmo sexo já puderam se casar nos 19 condados que concedem licenças a homossexuais, entre eles os de algumas das cidades mais povoadas, como Birmingham, Huntsville e Montgomery.

Na prática, os casais homossexuais podem se deslocar para outro condado para se casarem se o seu não permitir, mas muitas organizações que defendem os direitos dos homossexuais se indignaram diante do que consideraram uma aberta insubordinação das autoridades locais às ordens de um tribunal federal.

Hoje a juíza federal Granade convocou para quinta-feira uma audiência na qual escutará argumentos para decidir se deve forçar as autoridades do condado de Mobile a realizar o casamento dos casais gays.

O condado de Mobile, o segundo mais povoado do Alabama, se transformou no epicentro dos protestos de ativistas e casais homossexuais que tinham planejado se casar nesta mesma semana.

Embora o número de condados que concedem licenças tenha subido dos de 12 ontem para 19 hoje, o presidente do Supremo estadual se manteve firme em sua decisão e deixou clara sua oposição ideológica ao casamento gay.

“Isto acaba com (a união entre) um homem e outro homem ou uma mulher e outra mulher? Ou depois passarão a (permitir) casamentos múltiplos? Ou casamentos entre homens e suas filhas ou mulheres e seus filhos?”, afirmou Moore em uma entrevista à emissora “ABC News”.

Já o governador do Alabama, o republicano Robert Bentley, assegurou que não intermediará o enfrentamento entre as decisões federais e locais.

“Não tomarei ações contra os juízes locais porque isso só serviria para complicar mais este assunto. No Alabama seguiremos a lei e permitiremos que o assunto do casamento entre homossexuais se dirima nos canais legais apropriados”, disse Bentley em comunicado divulgado ontem à noite.

Alguns analistas veem no caos do Alabama um paralelismo com o episódio que o estado em 1963, quando o então governador, George Wallace, se apresentou na porta da universidade estadual para impedir a integração racial na instituição acadêmica, um desafio resolvido pelo governo federal.

Neste caso, a solução parece mais difícil e, segundo analistas legais, poderia chegar de um tribunal federal ou, mais provavelmente, da decisão que a Suprema Corte emitir sobre o casamento entre pessoas do mesmo sexo em nível nacional.

Em janeiro, o Supremo anunciou que avaliará em seu atual período de sessões, que termina em junho, se os 50 estados do país devem permitir a realização destes casamentos, uma questão que tinha sido evitada pelos magistrados em várias ocasiões. EFE