Após 6 meses de queda, arrecadação federal sobe 1,3% em agosto

Arquivo/Agência Brasil Fisco divulgou novas regras para a declaração do Imposto de Renda

A arrecadação federal com impostos teve alta real — quando se desconta a inflação — , de 1,3% em agosto na comparação com o mesmo mês de 2019, chegando a R$ 124,5 bilhões, informou a Receita Federal nesta quinta-feira, 1. Este foi o primeiro resultado positivo desde fevereiro, quando a arrecadação com impostos, contribuições e outras fontes de receita da União iniciou movimento de declínio. Com o resultado, o recebimento em 2020 acumulou R$ 906,4 bilhões, queda de 13,2% em paralelo a janeiro e agosto do ano passado. Este foi o melhor resultado para agosto desde 2014, quando foram arrecadados R$ 127,4 bilhões. No acumulado do ano, porém, é o pior número desde 2010, quando registrou 905,8 bilhões. Ambos valores estão corrigido pela inflação.

Segundo aos técnicos da Receita Federal, os resultados do mês e do acumulado é resultado das medidas adotadas pelo Ministério da Economia para mitigar os efeitos da pandemia do novo coronavírus na economia brasileira. “Os diferimentos somaram, aproximadamente, R$ 64,5 bilhões no período acumulado e em agosto os contribuintes iniciaram o pagamento de tributos diferidos relativos a períodos de apuração anteriores. As compensações cresceram 97,88% no mês de agosto de 2020 em relação a agosto de 2019 e também apresentaram crescimento de 53,62% no período acumulado. Destaca-se, ainda, que no período observaram-se receitas extraordinárias de IRPJ/CSLL que contribuíram para o resultado.”

Das quatro matrizes de receita, dois apresentaram resultados positivos ante o mês anterior. A arrecadação previdenciária foi que com melhor desempenho, com soma de 40,1 bilhões, alta real de 13,7%. “Esse resultado pode ser explicado pelo fato de que em agosto de 2020 foi paga a parcela do diferimento da Contribuição Previdenciária Patronal relativo ao mês de abril de 2020 e dos parcelamentos especiais relativos ao mês de maio de 2020, e também pelo aumento das compensações tributárias”, informou a Receita Federal. Já a as contribuições de Cofins e PIS/Pasep apresentaram arrecadação conjunta de R$ 31,8 bilhões, acréscimo de 16,2%. Esse resultado pode ser explicado pelo fato de os contribuintes terem efetuado o pagamento das contribuições com vencimento em abril
(período de apuração, março) neste mês, por força das medidas relacionadas à pandemia do coronavírus e pelas variações reais positiva de 1,60% do volume de vendas (PMC-IBGE) e negativa 11,90% no volume de serviços (PMS-IBGE) em julho de 2020 em relação a julho de 2019, aliadas ao aumento nominal de 170% no volume de compensações tributárias”, divulgou o Ministério da Economia.

Na outra ponta, o Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas e a Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido registraram queda real de 21,2%, totalizando R$ 16,5 bilhões. “Esse resultado é explicado, basicamente, pelo decréscimo real de 31,60% na arrecadação referente à estimativa mensal, lembrando-se que no mês de agosto de 2019 houve pagamentos extraordinários de 5,2 bilhões por parte de algumas empresas”, informou a pasta. Já o O Imposto Retido na Fonte sobre os Rendimentos do Trabalho arrecadou R$ 9 bilhões, o que representou um decréscimo real de 9,8%. “Esse desempenho decorreu dos decréscimos nominais de 5,08% na arrecadação do item ‘Rendimentos do Trabalho Assalariado’ e de 23,37% na arrecadação do item ‘Aposentadoria Regime Geral ou do Servidor Público'”, informou a Receita Federal.