Após críticas, Serra suspende passaportes diplomáticos de R.R. Soares e esposa

  • Por Estadão Conteúdo
  • 11/08/2016 09h08
MON01. MONTEVIDEO (URUGUAY), 05/07/2016.- El canciller brasileño, José Serra, habla en una conferencia de prensa hoy, martes 5 de julio de 2016, en Montevideo (Uruguay). José Serra se reunió con el presidente de Uruguay, Tabaré Vázquez, y con su homólogo en el país, Rodolfo Nin Novoa, y les propuso postergar hasta mediados de agosto la decisión sobre si traspasar o no a Venezuela la presidencia temporal del Mercosur. EFE/Juan Ignacio MazzoniChanceler brasileiro José Serra fala com a imprensa em Montevidéu - EFE

O ministro das Relações Exteriores, José Serra, formalizou, nesta quinta-feira, 11, a suspensão de passaportes diplomáticos concedidos no fim de junho a dois membros da Igreja Internacional da Graça de Deus: Romildo Ribeiro Soares, conhecido como missionário R.R. Soares, e sua esposa, Maria Magdalena Bezerra Ribeiro Soares. A portaria com a suspensão, que já havia sido anunciada pelo Itamaraty em julho, está publicada no Diário Oficial da União (DOU). 

Depois de críticas à concessão dos documentos, Serra resolveu consultar a Advocacia-Geral da União para verificar a legalidade do ato. A AGU deu parecer contrário à concessão, indicando que “não há interesse para o País”, que o Estado é laico e que não há razões que enquadrem os líderes religiosos como cidadãos que necessitem da proteção adicional representada por esse tipo de passaporte. 

Em junho, quando os dois membros da Igreja Internacional da Graça de Deus receberam os passaportes especiais, o Itamaraty explicou, em nota, que no Brasil esse tipo de documento era concedido a altas autoridades da Igreja Católica desde a Época Imperial. Por isonomia, havia sido decidido que altos representantes de outras religiões teriam o mesmo direito.

Logo depois da concessão dos passaportes ao pastor R.R Soares e sua esposa, a Justiça Federal suspendeu os documentos liminarmente por considerar que eles representavam “desvio de finalidade” e “mero privilégio”.

O parecer da AGU, acatado pelo Itamaraty, alcança os passaportes diplomáticos concedidos a líderes religiosos de um modo geral. Com isso, o governo deve parar de emitir esses documentos e invalidar os demais passaportes diplomáticos existentes. 

Em maio, Serra assinou portaria autorizando passaporte diplomático ao pastor Samuel Ferreira e sua mulher, Keila Ferreira, da Assembleia de Deus.