Após eleições antecipadas, Grécia enfrentará duros novos ajustes

  • Por Agencia EFE
  • 18/09/2015 17h40

Yannis Chryssoverghis.

Atenas, 18 set (EFE).- A Grécia realizará eleições pela segunda vez este ano, poucas semanas antes de ter de adotar um novo pacote de medidas dolorosas que faz parte do terceiro resgate e que foge do ambicioso programa econômico que levou o esquerdista Syriza ao poder em janeiro.

Imediatamente após a constituição do novo parlamento, o Legislativo deverá votar nada menos que 31 medidas que os credores puseram como requisito para desbloquear uma parcela de 3 bilhões de euros dos 86 bilhões previstos para o terceiro resgate, e o início da negociação para a reestruturação da dívida.

Entre estas medidas, está o aumento do imposto sobre a renda dos agricultores, de 13% para 26%, e o aumento de 27,5% para 55% do pagamento antecipado deste encargo, dois aspectos pactuados com as quatro instituições credoras (Comissão Europeia, Banco Central Europeu, Fundo Monetário Internacional e Mecanismo Europeu de Estabilidade) que causaram fortes protestos.

Também está na mesa o aumento em três pontos percentuais (para 29%) do imposto sobre a renda de autônomos e de empresas, e da elevação progressiva, dos atuais 55% até 100% de pagamento antecipado.

Estas medidas se chocam com a promessa de reduzir o peso tributário para a maioria da população, o que era uma das pedras angulares do famoso “programa de Salônica”, que conquistou os eleitores e deu a Alexis Tsipras a vitória nas eleições de janeiro.

Este pacote inclui uma série de 21 medidas que já foram aprovadas, mas ainda não adotadas.

Oito meses depois ainda não foi aprovada a elevação da faixa de renda isenta de impostos para 12 mil euros por ano (atualmente o imposto de renda incide a partir do primeiro euro), como também não foi substituído o impopular encargo sobre a propriedade imobiliária.

O futuro governo deverá ainda adotar medidas radicais para sanear o caixa da previdência, o que conduzirá a reduções substanciais da renda dos aposentados, a faixa da população mais punida nos últimos seis anos pelos cortes aplicados durante os sucessivos resgates.

A partir de outubro deve começar a ser aplicada a cláusula do “déficit zero” na previdência suplementar, o que levará a uma redução automática destas prestações entre 30% e 70%, exceto se o novo Executivo apresentar medidas equivalentes que os credores estejam dispostos a aceitar.

Além disso, deverá ser aplicado o modelo de cálculo da previdência mínima, previsto no primeiro resgate da Grécia, em 2010.

Segundo este modelo, a previdência mínima garantida pelo Estado, fixada em 360 euros até o final de 2015, deverá ser ajustada à evolução do Produto Interno Bruto (PIB) e do Índice de Preços ao Consumidor (IPC), o que poderia provocar uma redução automática das previdências, já que a Grécia sofre com a dobradinha recessão-deflação.

Já em agosto havia sido elevada a contribuição dos aposentados à seguridade social, de 4% para 6%.

As relações trabalhistas constituem outro terreno de decisões difíceis para o próximo Executivo.

Enquanto os credores exigem a liberação completa das demissões coletivas e a restrição drástica do direito à greve, o Syriza prometeu reestabelecer os convênios coletivos, eliminados em 2012, e o salário mínimo interprofissional ao nível desse ano.

Até o final de 2015 deverá ser aprovada uma nova legislação trabalhista, que levará em conta “as melhores práticas europeias”, fórmula que, admitiu Tsipras, “os credores não terão a mesma interpretação que o Syriza”.

O próximo Executivo deverá, além disso, buscar uma solução às dívidas morosas, que somam 84 bilhões de euros (cerca de 45% do PIB) e constituem uma ameaça para o sistema bancário.

Os credores exigem há anos o fim da proteção das moradias únicas (as hipotecas morosas somam 23 bilhões de euros), o que os governos gregos têm adiado ano após ano. EFE

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