Após relato de agressões, Justiça determina afastamento de diretor da Fundação Casa

Adolescentes na Fundação Casa - antiga Febém

A Justiça de São Paulo determinou na noite desta segunda-feira (27), em caráter liminar, o afastamento do diretor e de três funcionários da unidade Guianazes I da Fundação Casa, localizada na zona leste de São Paulo.

A ação foi proposta pela Defensoria Pública no dia 1º de julho, que apresentou os relatos de torutra contra os adolescentes. Cabe recurso por parte da instituição.

Em entrevista à rádio Jovem Pan no início deste mês, a defensora pública, Fernanda Balera afirmou que a Defensoria acompanha a unidade e que os relatos de tortura e agressão são constantes.

“A gente tem registro disso pelo menos desde o final de 2013. Esse fato já foi levado ao conhecimento do Judiciário e, infelizmente, as providências adotadas não foram suficientes para coibir essa prática”, lamentou à época.

“A Juíza Dora Aparecida Martins de Morais determinou ainda, de forma liminar, que o Diretor seja impedido de atuar na Unidade Guaianazes II, próximo à primeira unidade, bem como seu afastamento de qualquer função que envolva contato direto com os internos de qualquer unidade da Fundação Casa. Alguns servidores apontados na ação da Defensoria Pública também foram provisoriamente afastados de qualquer função que envolva contato com os adolescentes”, diz nota divulgada pela Defensoria Pública de SP.

Em julho de 2014, a presidência e a diretoria da Divisão Regional Metropolitana da Fundação Casa reconhecerem em audiência uma situação relacionada às agressões que precisava ser elucidade e assumiram o compromisso de regularizá-la o quanto antes.

Após serem intimados, a Fundação Casa tem 24 horas para cumprimento da decisão, caso contrário caberá multa diária.

Segundo considerou a juíza em diversos depoimentos na ação, há indícios de que o diretor da unidade Guaianazes I, além de ter pleno conhecimento das agressões, participava destas. “Ao diretor cabe garantir aos internos tratamento digno e humano, o que não se coaduna com agressões rotineiras, ameaças, gritos, provocações, não oferta de cama e de cobertor em dias frios e assistência médica eficiente”, apontou.

Unidade Cedro – Complexo Raposo Tavares

A Defensoria também pediu à Justiça de SP o afastamento dos funcionários desta unidade após denúncias de tortura e agressão tidas em junho deste ano.

“Adolescentes foram brutalmente agredidos com cintos, pedaços de cabos de vassouras, chutes, socos e pontapés. Depois dessas agressões, eles ficaram num procedimento que é uma espécie de sanção disciplinar, um castigo, que consiste estar em um quarto sem colchão, sem cobertor, sem blusa de frio. Eles ficaram trancados neste quarto e durante este tempo foram agredidos constantemente”, relatou Fernanda Balera à época.