Após veredito polêmico, Oscar Pistorius aguarda a sua sentença

Oscar Pistorius se livra de prisão perpétua

Após evitar a condenação por assassinato, o atleta sul-africano Oscar Pistorius voltará a comparecer na segunda-feira perante a juíza de seu caso para conhecer a pena que lhe será imposta por matar sua namorada, a modelo Reeva Steenkamp, que poderia chegar até 15 anos de prisão.

No último dia 12 de setembro a magistrada Thokozile Masipa lhe declarou culpado de homicídio culposo por ter disparado quatro vezes através da porta do banheiro, um veredito controvertido para os especialistas penais, que entendem que o acusado devia ter sido condenado por homicídio doloso.

O tribunal resolveu que o corredor disparou deliberadamente, mas sem intenção de matar, e que também atuou com negligência frente à suposta ameaça de um intruso, já que tinha outras alternativas – como fugir ou pedir ajuda – que não teriam provocado uma morte.

O veredito aceita a versão do atleta, segundo a qual confundiu Steenkamp com um ladrão que tinha entrado pela janela do banheiro. Além disso, considera que no momento que disparou não podia prever a morte de sua namorada.

“Acho que a juíza cometeu um erro legal que espero que seja retificado com a apelação”, declarou à Agência Efe o advogado penalista Martin Hood, com mais de 20 anos de experiência na profissão.

“O erro está ao decidir se era culpado de assassinato ou não. Disseram que Pistorius não podia prever a morte de Steenkamp, mas o caso é se podia prever a morte de qualquer pessoa”, explicou Hood, cuja opinião é compartilhada por vários analistas citados pela imprensa sul-africana.

“A juíza aceitou que ele sente muitíssimo o que aconteceu e todas as emoções que expressou durante o julgamento. Ela mostrou simpatia por ele. É habitual e não é nenhum problema, a questão é se mostrou muita simpatia para o acusado, e isso pode ser um argumento para a apelação”, acrescentou.

Outro prestigiado advogado, Marius du Toit, é da opinião que havia “elementos suficientes” para condenar o velocista por assassinato.

Du Toit aponta que, o fato de que tenha disparado até quatro vezes através da porta de um pequeno banheiro, é motivo para determinar que há possibilidade de matar quem quer esteja em seu interior.

No entanto, esse advogado duvida que o promotor possa recorrer do veredito, já que a apelação só é aceita quando se considera que existe um erro na aplicação da lei ou não na interpretação dos fatos.

Televisado ao vivo e debatido diariamente em bares, ônibus, e postos de gasolina de todo o país, o julgamento virou um assunto comum a um povo extremamente fragmentado como o sul-africano durante sete meses.

Além disso, pôs a Justiça sul-africana na vitrine de uma opinião pública global também cativada pela novela, que tem como cenário a arraigada cultura das armas de fogo e os problemas de segurança da África do Sul, onde morrem assassinadas, segundo estatísticas da polícia, 47 pessoas por dia.

“O sistema legal sul-africano apresentou uma imagem de transparência, uma imagem que nossas leis são muito fortes, mas este caso terminou com uma percepção negativa, porque ele foi absolvido da acusação de assassinato”, declarou Hood.

“Somos vistos como uma sociedade violenta e este veredito dá a impressão que nossos tribunais toleram a violência”, completou o advogado, que advertiu recentemente que poderia fazer com que outras pessoas que matem seus cônjuges aleguem que atuaram em legítima defesa.

O veredito – comemorado pela família Pistorius – foi criticado também nas ruas da África do Sul, onde poucos acreditam na explicação do atleta ou compreendem seu medo extraordinário de ser assaltado em uma casa de alta segurança.

A audiência sobre a sentença pode durar vários dias, já que a juíza deve escutar antes de pronunciar-se as alegações do promotor e da defesa, que pode também convocar testemunhas para conseguir diminuir a pena.

Além disso, o tribunal poderia retirar-se para deliberar e retornar após uma ou várias semanas para ler a sentença, segundo Du Toit.

“Acho que se ditará uma sentença suspensa e alguma outra forma de castigo, mas não acho que vá passar nenhum tempo na prisão”, opinou Hood.

Du Toit discorda de seu colega e prevê uma pena de entre cinco e sete anos, embora a decisão, segundo ele, dependerá de como a juíza analisará “o grau de negligência” com que atuou Pistorius.