Apressada por despesa, Argentina corta subsídios em serviços básicos

Natalia Kidd.

Buenos Aires, 28 mar (EFE).- A Argentina decidiu finalmente passar a tesoura nos milionários subsídios que há uma década paga ao consumo de serviços básicos, apressada pela gigantesca despesa que faz estrago em suas contas fiscais.

O corte, que o governo de Cristina Kirchner assegura que é parcial, gradual e que de modo algum representa um “tarifazo”, afetará a partir de abril cerca de 2,6 milhões de lojas e usuários residenciais dos serviços de gás natural e água potável de rede.

Fora da redução de subsídios ficarão as indústrias, um benefício que, segundo o Executivo, busca conservar a competitividade do setor manufatureiro.

O corte, de até 80% e que para os consumidores se traduzirá em aumentos efetivos de até 400% nas faturas, representará para o Estado uma economia de entre 5 bilhões e 10 bilhões de pesos (entre R$ 1,4 bilhão e R$ 2,8 bilhões) anuais, segundo afirmou o ministro da Economia argentino, Axel Kicillof.

A política de subsídios aos serviços básicos foi impulsionada em 2003 pelo então presidente Néstor Kirchner, marido e antecessor da atual governante, para encorajar o consumo e ampliar o universo de usuários após o colapso econômico que sacudiu a Argentina em 2001.

“Boa parte da deterioração fiscal dos últimos anos obedece ao crescimento dos subsídios. De fato, no período 2005-2013 passaram de representar 1% para 5% do PIB, explicando mais de 100% da deterioração fiscal primária”, detalhou a empresa de consultoria privada Ecolatina em um recente relatório.

No ano passado, a despesa do Estado por subsídios chegou a US$ 25 bilhões, com o que a economia máxima projetada para este ano a partir do corte anunciado nesta quinta-feira rondaria apenas 5%.

O corte que será aplicado a partir do próximo mês exclui o filão mais custoso para o Estado em matéria de subvenções, o da energia elétrica, embora analistas prevejam que um ajuste neste segmento terminará por concretizar-se ainda este ano.

O governo esclareceu que se trata de redução parcial de subsídios do gás e da água, e não uma remissão de dívida total, medida reivindicada por economistas ortodoxos para pôr panos frios na frente fiscal, que no ano passado terminou com um déficit de 3,8% do PIB, equivalente a cerca de US$ 15 bilhões.

“Os que pedem um ajuste se equivocaram de governo”, assegurou Kicillof, em resposta aos pedidos de maiores cortes provenientes de setores ortodoxos.

Embora o governo garanta que a medida procura dar maior “equidade” às políticas e fomentar uma economia no consumo de gás e água, é evidente que o anúncio foi precipitado após a forte desvalorização do peso argentino registrada em janeiro.

De acordo com dados da empresa de consultoria Econométrica, sem mudanças na política de subsídios a despesa em subvenções teria disparado este ano até 64% “para cobrir a inflação (33%) e a desvalorização (45%)” projetadas para 2014.

Embora o corte já anunciado deva aliviar em parte a tensão fiscal, introduzirá por outro lado mais pressão na delicada frente inflacionário.

“Infelizmente, recortar subsídios implica em descongelar tarifas, o que, apesar de ter como benefício cotar a emissão monetária, representa um golpe de preços no curto prazo”, adverte o relatório de Ecolatina.

O anúncio do corte acontece ainda em meio a negociações salariais, nas quais o governo tenta moderar as pretensões sindicais.

Pouco depois de anunciar a redução de subsídios, os grêmios já advertiram: “Isto vai ter um impacto concreto nas negociações porque é outra perda direta de salário”. EFE