Dinheiro

A nova equipe econômica do governo Michel Temer já começa o trabalho de reequilibrar as contas públicas tendo que administrar uma queda real (descontada a inflação) de 7,91% na arrecadação da Receita Federal no acumulado do ano. Os dados, divulgados nesta quinta-feira (19), mostram que, de janeiro a abril, período em que Nelson Barbosa esteve à frente do Ministério da Fazenda, o recolhimento de impostos e contribuições federais somou R$ 423,909 bilhões. O valor é o menor para o período desde 2010.

Com a crise econômica afetando a atividade empresarial e o pagamento de impostos, a arrecadação de tributos vem registrando uma sequência de quedas. No mês de abril, a arrecadação federal somou R$ 110,895 bilhões, uma baixa real de 7,10% em comparação com o mesmo mês de 2015. Em relação a março, houve alta 15,08%% na arrecadação. Mesmo assim, foi o pior desempenho para meses de abril desde 2010.

A arrecadação de abril veio dentro das projeções coletadas pelo AE Projeções, que previa um intervalo entre R$ 106,9 bilhões e R$ 120 bilhões. Com as 22 estimativas enviadas por instituições do mercado financeiro, a mediana atingiu R$ 112,425 bilhões.

Arrecadação extraordinária

A Receita Federal registrou uma arrecadação extraordinária de R$ 4,640 bilhões com IRPJ, CSLL, Cofins e PIS/Pasep em abril. Se não fosse essa arrecadação, o tombo das receitas administradas pela Receita Federal no mês teria sido ainda maior. 

A nota técnica informa que os recursos extras foram decorrentes da transferência de ativos entre empresas. 

Readequação fiscal

À frente do Ministério da Fazenda há menos de uma semana, o ministro Henrique Meirelles assumiu o posto traçando como prioridade a readequação fiscal com corte de despesas públicas. A retração na arrecadação é fator determinante para o desequilíbrio orçamentário. Com um rombo nas contas maior que o previsto, o governo vai pedir ao Congresso, já na próxima semana, que permita um déficit fiscal ainda maior que o previsto hoje, de até R$ 96,7 bilhões.

Com a queda de arrecadação, Meirelles já afirmou que poderá precisar aumentar impostos neste momento, mas lembra que, no longo prazo, a intenção é reduzir a carga tributária, considerada por ele como “elevada”.

Desemprego afeta recuperação

A arrecadação dos tributos administrados pela Receita Federal levou um tombo de R$ 31,479 bilhões nos quatro primeiros meses do ano, refletindo a queda do emprego. O valor representa um recuo de 6,96% em relação ao primeiro quadrimestre do ano passado. 

A queda foi impulsionada, sobretudo, pelo recuo de R$ 7,188 bilhões na acumulação de contribuições previdenciárias, refletindo um aumento do desemprego dos brasileiros. Em seguida, pesou o recuo de R$ 6,149 bilhões do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) e de R$ 6,146 bilhões do PIS e Cofins.

O recolhimento do IRPF sobre os rendimentos do trabalho caíram R$ 2,047 bilhões, contribuindo para a queda da arrecadação no período. 

Atividade

Com o baixo nível da atividade econômica, a contabilidade de tributos ligados à produção e à lucratividade das empresas registrou queda no mês passado, de acordo com relatório da Receita Federal. 

O recolhimento de IRPJ e CSLL, entre janeiro a abril, teve queda real de 6,96% em relação ao mesmo período de 2015, para R$ 82,167 bilhões.

Já o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) registrou queda de 19,33%, para R$ 10,087 bilhões em comparativo com o mesmo período.

Desonerações

As desonerações concedidas pelo governo resultaram em uma renúncia fiscal de R$ 30,202 bilhões neste quadrimestre, uma queda de 20,79% em relação ao mesmo período do ano passado. Em abril, as desonerações concedidas pelo governo totalizaram R$ 7,582 bilhões, 17,04% menor do que no mesmo mês de 2015.

A desoneração de folha de pagamento custou R$ 1,211 bilhão em abril e R$ 4,843 bilhões nos quatro primeiros meses do ano.