Arrecadação tem pior mês de agosto em cinco anos
Mesmo com o aumento de tributos neste ano, a arrecadação continua registrando um desempenho fraco, ainda mais em meio à recessão econômica brasileira. Segundo dados divulgados pela Secretaria da Receita Federal nesta sexta-feira (18), a arrecadação teve seu pior desempenho para o mês de agosto em cinco anos.
Em agosto, segundo dados oficiais, o Governo arrecadou R$ 93,7 bilhões, o que representou uma queda real de 9,32% sobre o mesmo mês do ano passado. Este é o pior resultado para o mês desde 2010, quando somou R$ 89,88 bilhões.
De acordo com o Fisco, no acumulado dos oito primeiros meses deste ano, a arrecadação totalizou R$ 805,81 bilhões, com queda real de 3,68% ante o mesmo período de 2014. Também foi o pior resultado para o período desde 2010, segundo informou a Receita Federal.
Ainda segundo os dados informados pela Receita Federal, a arrecadação refletiu, no acumulado de 2015, o baixo nível de atividade econômica. No período, a produção industrial recuou 6,18%, as vendas de bens e serviços caíram 5,80%. O valor em dólar das importações recuou 23,45% apesar do aumento de 5,15% na massa salarial.
O Governo informou que a arrecadação se ressente também, em 2015, das desonerações de tributos feitas nos últimos anos que, em alguns casos, foram parcialmente revertidas.
As reduções de tributos realizadas nos últimos anos impactaram na queda na arrecadação de R$ 71,5 bilhões nos oito primeiros meses de 2015, contra R$ 64,14 bilhões no mesmo período em 2014.
Como parte do ajuste fiscal, no entanto, o Governo passu a aumentar impostos em 2015, na tentativa de reequilibrar as contas públicas. Entre os tributos que tiveram seus valores aumentados estão: empréstimos, carros, cosméticos, cerveja, vinhos, destilados, refrigerantes, bancos, receitas financeiras das empresas, taxas de fiscalização de serviços públicos, gasolina, importações, e exportações de manufaturados.
Arrecadação por tributos
A Receita Federal informou que o Imposto de Renda arrecadou R$ 223 bilhões no acumulado do ano até agosto, registrando queda real de 2,44% ante o mesmo período do ano passado.
No caso do IRPJ (Imposto de Renda Pessoa Jurídica), a arrecadação somou R$ 84,48 bilhões de janeiro a agosto, o que representa uma queda real de 12,30% em relação ao mesmo período de 2014.
No IR de pessoas físicas, o valor arrecadado totalizou R$ 21,36 bilhões, com recuo real de 5,44%. Enquanto isso, o Imposto de Renda Retido na Fonte registrou arrecadação de R$ 117,35 bilhões nos primeiros oito meses do ano, o que se refere a uma alta real de 6,83% no mesmo período do ano passado.
Em relação ao IPI, os números do Fisco demonstraram que o valor arrecadado somou R$ 33,43 bilhões de janeiro a agosto deste ano, o que representa queda real de 7,08% ante o mesmo período do ano passado.
No caso do Cofins (Contribuição para Financiamento da Seguridade Social), a arrecadação somou R$ 136 bilhões de janeiro a agosto deste ano, enquanto a CSLL (Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido) arrecadou R$ 45,28 bilhões no acumulado deste ano, com recuo real de 11,92%.
Meta do Governo
Mesmo com aumento de tributos anunciado pelo Governo neste ano, a arrecadação baixa não ajuda no cumprimento da meta de superávit primário em 2015. A meta, fixada pela equipe econômica em R$ 8,74 bilhões para todo o setor público, representa cerca de 0,15% do PIB.
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