Asean fecha acordo em disputas com Pequim pelo Mar do Sul da China

Mar do Sul da China

Os países da Associação de Nações do Sudeste Asiático (Asean, na sigla em inglês) fecharam, nesta segunda-feira, 25, um acordo sobre sua posição relativa às disputas com a China em relação ao Mar do Sul da China após semanas de divisões. As nações pediram o “respeito total pelo processo legal e diplomático”, em meio a reuniões diplomáticas ocorridas na capital do Laos.

Um comunicado conjunto emitido pelos países do bloco não mencionou uma decisão de um tribunal internacional de arbitragem de 12 de julho contra as reivindicações da China na área. Em vez disso, o comunicado ressaltou mais genericamente a importância da lei internacional, inclusive da Convenção da Organização das Nações Unidas sobre Terra e Mar, usada como base para a decisão do tribunal. O comunicado conjunto dos dez membros da Asean foi o primeiro desde a decisão de 12 de julho.

Em reunião separada nesta segunda-feira, a China e a Asean concordaram em respeitar a legislação internacional, para garantir a liberdade de navegação e sobrevoo no Mar do Sul da China e para estabelecer um código de conduta para a região.

Os dois lados concordaram em não enviar população para ilhas atualmente inabitadas, recifes e outras construções nas águas disputadas.

Quatro países do Sudeste Asiático – as Filipinas, o Vietnã, a Malásia e Brunei – reivindicam formalmente áreas do Mar do Sul da China. Ministros das Relações Exteriores da Asean, da China, dos EUA e do Japão estão reunidos para conversas sobre o tema na capital do Laos até a terça-feira.