Assédio sexual dentro de transporte público poderá dar de três meses a um ano de prisão

  • Por Jovem Pan
  • 09/07/2014 09h43

O assédio sexual dentro do transporte público em todo o país poderá acarretar de três meses a um ano de prisão. A proposta do deputado federal Romário altera o Código Penal e também criminaliza quem divulgar imagem, som ou vídeo na internet.

Em 2009, a prática deixou de ser punida com reclusão, hoje estão previstos apenas serviços à comunidade ou penas alternativas. Em entrevista a Thiago Uberreich, o relator da matéria na Câmara Federal, Paulo Folleto, avaliou que o coautor também tem responsabilidade.

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Folleto recomendou aos estados reservar vagões de trem e metrô às mulheres. Em São Paulo, projeto semelhante foi aprovado pela Assembleia Legislativa e aguarda posicionamento de Geraldo Alckmin.

O governador, no entanto, dificilmente deverá sancionar a medida, já que as usuárias são maioria no transporte público. O criminalista Paulo Castelo Branco afirmou que a punição ao assédio sexual deve ir além da cadeia.

Branco é contra reservar vagões para as mulheres. Os especialistas acham que a medida não combate a causa do problema, mas tenta evitar a consequência.