Assembleia Constituinte do Nepal aprova texto da nova Constituição

Katmandu, 16 set (EFE).- A Assembleia Constituinte do Nepal aprovou nesta quarta-feira o texto da nova Constituição do país, cuja aprovação estava pendente desde o fim da monarquia, em 2008, e que será promulgada no próximo domingo.

O texto da carta magna obteve apoio dos partidos majoritários com 507 votos a favor e 25 contra, e logo após a votação o presidente da Assembleia, Subash Chandra Nemwang, anunciou a aprovação.

O anúncio foi seguido de um longo aplauso de pé pelos membros da Assembleia, que agora devem assinar o texto, que deve ser publicado sexta-feira para que o presidente do Nepal, Ram Baran Yadav, promulgue a Constituição em 20 de setembro.

O primeiro-ministro do Nepal, Sushil Koirala, disse à imprensa que a aprovação é uma “vitória coletiva” e pediu ao povo que celebre “este sucesso acendendo luzes em suas casas e nos escritórios”.

Um dos parlamentares do Partido Comunista marxista-leninista (CPN-UML), Krishna Bhakta Pokhrel, disse à Agência Efe que “é um momento histórico e a mensagem é que o Nepal está agora preparado para embarcar em uma viagem rumo ao desenvolvimento”.

A Assembleia foi formada por 598 membros, do máximo de 601 que estava permitido, e 97% participaram das votações. Os 58 representantes dos distritos Tarai decidiram se retirar do processo.

O texto foi apoiado pelo Partido do Congresso Nepalês, do primeiro-ministro; seu parceiro no governo, o CPN-UML, e pelo opositor Partido Comunista Unificado (UCPN, maoísta).

Os membros do Partido Rastriya Prajatantra do Nepal (RPP-N), a quarta maior formação política do país, votaram contra.

A Constituição terá 308 artigos, seis deles acrescentados na última votação, um deles sobre a capitalidade de Katmandu.

O texto estabelece um sistema parlamentar bicameral, uma presidência protocolar e um ordenamento judicial em três níveis. Na votação, que começou no domingo, a Assembleia votou contra recuperar a monarquia, abolida em 2008.

O Nepal contará com uma divisão territorial em sete províncias e se definirá como nação laica, apesar de ser de maioria hindu.

Os distritos Tarai, no sudoeste do Nepal, mantêm há um mês uma greve geral convocada por setores contrários a repartição administrativa, com protestos violentos que deixaram 39 mortos desde 18 de agosto. EFE