Assembleia de SP aprova instalação da CPI da merenda

Agência Brasil Mais de 10% da população brasileira estava em situação de vulnerabilidade social entre 2021 e 2022

A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou na noite desta quarta-feira, 25, a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a “Máfia da Merenda” no Estado. Os líderes partidários devem indicar na próxima semana os nomes dos nove integrantes do colegiado que vai apurar contratos e convênios de empresas e cooperativas com o governo Geraldo Alckmin (PSDB) e 22 prefeituras paulistas envolvendo o fornecimento de alimentação escolar. 

A aprovação da CPI da Merenda ocorreu em rápida sessão extraordinária 19 dias após cerca de 70 estudantes deixarem o plenário da Alesp, ocupado por três dias, com a promessa do presidente da Casa, Fernando Capez (PSDB), de que a comissão seria criada. À época, um pedido de investigação feito pelo PT não havia obtido o número mínimo de assinaturas para protocolo. Depois da invasão do plenário, PSDB e DEM, partidos da base de Alckmin, apresentaram uma nova proposta de CPI, assinada por 91 deputados.

A expectativa era de que a CPI fosse aprovada na terça-feira, mas uma emenda do deputado Vaz de Lima (PSDB) para incluir o termo agentes políticos e empresas no objeto de possíveis investigados acabou atrasando a votação em um dia. A aprovação foi simbólica. A tendência é de que a CPI seja instalada na semana que vem, mas só comece a trabalhar efetivamente em 15 dias. O número de cadeiras de cada partido na comissão é proporcional ao tamanho da bancada na Alesp. Deve haver uma disputa entre PT e PSDB para os cargos de presidente e relator da comissão, que deve durar 120 dias.

Capez é um dos investigados pela Operação Alba Branca, da Polícia Civil e do Ministério Público Estadual (MPE) de envolvimento no esquema de superfaturamento e pagamento de propina em convênios da Secretaria Estadual da Educação com a Cooperativa Agrícola Familiar (Coaf) para o fornecimento de suco de laranja para merenda no Estado e municípios paulistas. Outros dois deputados – Fernando Cury (PPS) e Luiz Carlos Gordim (SD) – foram citados por investigados e delatores. Todos negam envolvimento no esquema.