Atenas comemora acordo e trabalha contra o relógio para apresentar reformas

Remei Calabuig.

Atenas, 21 fev (EFE).- Após a decisão do Eurogrupo de estender o crédito da Grécia por quatro meses, Atenas trabalha contra o relógio para apresentar na segunda-feira as reformas concretas que convençam definitivamente seus sócios, enquanto comemora um acordo que assegure que deixou para trás a era dos resgates.

Após três reuniões do Eurogrupo e tensas negociações marcadas pela queda de braço entre Atenas e Berlim, travada por seus ministros de Finanças, Yanis Varoufakis e Wolfgang Schäuble, o governo grego alcançou um acordo que, apesar de depender das propostas concretas que apresente em dois dias, mantém parte de suas linhas vermelhas.

Foi suprimido o objetivo de superávit primário de 3% do PIB para este ano e de 4,5% para 2016 e, em seu lugar, o crescimento será fixado em função “das circunstâncias econômicas” da Grécia.

Atenas conseguiu também congelar as medidas que exigiam o aumento do IVA, uma medida que afetava especialmente o turismo, o motor econômico da economia helena, e reduzir as pensões.

Em seu lugar, conseguiu centrar o pacto com os sócios com base no objetivo comum de combater a evasão fiscal e a corrupção, reformar a administração pública e lutar contra a crise humanitária.

“A Grécia virou a página” e “Estamos começando a ser coautores das reformas” foram as mensagens difundidas pelo Executivo, logo após a divulgação do resultado da reunião, para passar a ideia de que não recuou em todas suas posições, mas ganhou “tempo” para negociar um acordo mais amplo.

Como contrapartida, o governo de Alexis Tsipras se comprometeu a não dar nenhum passo unilateral que possa ter consequências financeiras e comprometer a recuperação econômica.

Segundo o Executivo, isto não afeta o aumento do salário mínimo, porque, como antecipou Varoufakis, não tem nenhum impacto fiscal.

Fontes governamentais destacaram que Atenas “continuará com a aplicação de seu programa de governo”, ou seja, começará a legislar, como já anunciou Tsipras nesta terça-feira, sobre os assuntos mais urgentes.

Esses assuntos são uma lei que amplia o círculo de pessoas que podem recorrer ao pagamento em cem vezes de suas dívidas com a Fazenda e outra que protege contra os despejos de inquilinos do primeiro imóvel.

Embora estivesse previsto que ambas fossem introduzidas na semana passada no parlamento, sua tramitação foi atrasada para evitar a impressão de transferir um gesto de provocação a Bruxelas no meio da tensa negociação.

O ministro da Economia espanhol, Luis de Guindos, afirmou ontem que Varoufakis informou a seus colegas que a Grécia retirou a lei sobre os despejos de inquilinos, mas fontes do Ministério da Economia grego asseguraram hoje à Agência Efe que o projeto segue em andamento e chegará semana que vem ao parlamento.

Nos próximos dias também se começará a debater a norma sobre os pagamentos a prazos das dívidas com a Fazenda.

Após o acordo conseguido ontem, o Executivo grego recebeu as críticas do principal partido da oposição, o conservador Nova Democracia, e do ex-sócio do governo deste, o social-democrata Pasok, que acusam a Syriza de assinar “um terceiro resgate” e com condições “muito piores”.

O porta-voz do governo, Gavriil Sakellaridis, respondeu que no acordo “se alcançaram importantes benefícios para o povo grego” e que a oposição deve “ajustar-se à nova realidade para ajudar o país, se assim desejar”.

Atenas tem pela frente um intenso fim de semana em que deve elaborar a lista de reformas concretas, baseada no acordo atual, que pode apresentar até o final da segunda-feira.

Então as instituições farão uma primeira análise de se as medidas são suficientemente concretas para ser o “ponto de partida válido” da finalização bem-sucedida da quinta revisão do programa e o resultado será transferido ao Eurogrupo em uma teleconferência na próxima terça-feira. EFE