Ativistas acreditam que Brasil está atrasado na política de dados abertos

Ainda falta uma política de dados abertos para o Brasil, na avaliação de ativistas que trabalham com o tema e participaram de um debate hoje (30) na Campus Party. O evento é o mais importante na área de tecnologia da América Latina e ocorre durante esta semana na capital paulista. “Não existe uma política de dados abertos, não existe uma estratégia consolidada para abrir dados. Não existe um órgão que esteja em um esforço público e visível para ser responsável por acelerar essa política”, disse Yasodara Córdova, membro do W3C, um fórum internacional para desenvolvimento de padrões e tecnologias para a web.

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Para se enquadrarem como dados abertos, as informações disponibilizadas por órgãos públicos têm de seguir determinados padrões. Precisam, por exemplo, ser acessíveis ao maior número de pessoas possível e ser estruturados de modo a permitir o processamento automático por computadores. Também devem ser publicados como colhidos na fonte e ser atuais.

Segundo Yasodara, a Lei de Acesso à Informação, que entrou em vigor em 2011, trouxe um avanço nessa direção ao incluir no seu texto a necessidade de que os dados disponibilizados devem ser legíveis por máquinas. Ela destaca que isso é importante para permitir o cruzamento de informações, comparando períodos diferentes, por exemplo. “Esse tipo de coisa que hoje você faz na mão deveria ser dinâmico. É por isso que a Lei de Acesso à Informação impulsiona o open data”, disse.

Coordenador de uma inciativa de dados abertos na prefeitura de Porto Alegre, Thiago Ribeiro, acredita que a Lei de Acesso à Informação ajudou a pautar o tema. “Eu acho que a lei tem um papel importante para criar uma cultura, para exigir um tipo de comportamento, onde os dados não são tão transparentes ou há alguma dificuldade”, avaliou. Porém, de acordo com ele,  apenas algumas grandes cidades brasileiras fizeram avanços nesse sentido.

Ribeiro vê que há necessidade de que as políticas públicas ultrapassem o exigido pela legislação. “Eu acho que o movimento de dados abertos, no sentido amplo, no sentido mais original,  vai fazer é que a gente não precise da Lei de Acesso à Informação. É fazer com que a gente tenha autonomia para ter acesso à informação do jeito que a gente quiser, no formato que a gente precisa, no momento que a gente precisa”.

Editor Fábio Massalli