Audiência que avaliará prisão domiliciar para Pistorius será 18 de setembro

  • Por Agencia EFE
  • 27/08/2015 11h59

Johanesburgo, 27 ago (EFE).- O velocista sul-africano Oscar Pistorius saberá no dia 18 de setembro quando sairá da prisão para continuar a cumprir sua pena em regime domiciliar, pela qual foi condenado pelo homicídio de sua namorada, a modelo Reeva Steenkamp.

A família do atleta fez o anúncio nesta quinta-feira, ao informar que os membros das autoridades penitenciárias sul-africanas se reunirão daqui a três semanas para decidir se ele merece, por bom comportamento, deixar a prisão. Nesse caso, as autoridades devem marcar uma nova data para sua saída.

Em junho, as autoridades informaram que Pistorius sairia da prisão em 21 de agosto, mas esta decisão foi revogada de última hora pelo ministro da Justiça, Michael Masutha, por considerar que a data tinha sido marcada antes do permitido por lei.

Segundo a legislação sul-africana, Pistorius pode optar por continuar a cumprir sua pena, de cinco anos, em regime domiliciar ao completar 10 meses atrás das grades (um sexto de sua pena).

A possibilidade de Pistorius sair da prisão provocou críticas de várias associações de mulheres na África do Sul.

Pistorius, de 28 anos, foi condenado em outubro do ano passado a cinco anos de prisão por matar a tiros Reeva Steenkamp na casa em que viviam em Pretória, na madrugada do 14 de fevereiro de 2013.

A juíza Thokozile Masipa aceitou a versão do velocista, que alegou ter atirado em uma porta – atrás da qual estava Steenkamp – por engano, pensando que se tratava de um invasor que tinha entrado em sua casa pela janela do banheiro.

A promotoria apelou do veredicto e pediu uma condenação por assassinato, por considerar que, ao atirar quatro vezes, Pistorius sabia que mataria a pessoa que estava atrás da porta do banheiro, fosse Steenkamp ou um ladrão.

O recurso será julgado em novembro no Tribunal de Apelação de Bloemfontein. A legislação sul-africana prevê uma pena de 15 anos para crime de homicídio. EFE