Austrália avança em seu longo caminho para reconhecer os aborígines

Rocío Otoya.

Sydney (Austrália), 15 jul (EFE).- A Austrália realizará um plebiscito em 2017 para reconhecer os aborígines em sua Constituição, um grande passo rumo à reconciliação após séculos de discriminação contra os primeiros habitantes do país.

O anúncio foi feito recentemente pelo primeiro-ministro australiano, Tony Abbott, que lembrou que o plebiscito coincidirá com o 50º aniversário da votação que permitiu ao Estado australiano legislar para os indígenas do país, assim como a inclusão desta população no censo nacional.

“Estou confiante de que é o momento adequado. Acho que a boa vontade é latente e acho que somos suficientemente bons, maduros e valentes para fazer isso, mas temos que fazer bem”, disse Abbott ao convocar os conselhos públicos para debater a iniciativa.

Pra a subdiretora-executiva do grupo Reconciliation Australia, Karen Mundine, mais do que uma mudança na Carta Magna, se trata de construir as bases da mudança a favor do reconhecimento dos aborígines e dos ilhéus do Estreito de Torres (nordeste australiano).

“Este plesbicito representa uma oportunidade real para remover cláusulas discriminatórias que existem na Carta Magna, assim como nos permitirá reajustar as relações para o futuro”, defendeu.

Como parte das mudanças públicas previstas para acontecer nos meses anteriores ao plebiscito serão debatidos assuntos como a vontade de certos setores a dar voz aos idosos indígenas no parlamento ou implantar um modelo similar ao neozelandês que, desde 1867, destina quatro cadeiras para os mais experientes.

Parece que esse é o momento ideal para que esta iniciativa progrida. Ao todo, 85% da população apoia o reconhecimento dos aborígines como os primeiros habitantes do país, com o que se deixa para trás o princípio da “Terra Nullius” (terra de ninguém).

Após a chegada dos britânicos em 1770, os colonizadores tentaram incorporar os aborígines australianos, mas depois ocorreram conflitos pelos territórios que eles ocuparam por 40 mil anos, o que derivou em muitos casos de massacres e, inclusive, a caçada destes habitantes.

“Ao contrário da América Latina, onde os povos nativos foram escravizados e depois participaram das estruturas coloniais, na Austrália nunca se considerou os aborígines como parte de um processo de colonização integrado”, comentou Gustavo Martín, autor de artigos como “A linguagem dos primeiros australianos”.

Durante os anos de colonização e na época da Austrália moderna, os aborígines foram discriminados e, até o século XX, as crianças eram retiradas das famílias para serem criadas por famílias ou instituições de brancos no que se denominou de “Geração Roubada”.

O longo caminho para a reconciliação da Austrália, um país dos países mais desenvolvidos do mundo, mas onde ainda persiste a marginalização desses povos, é marcado por datas importantes para os aborígenes.

Como o ano 1962 quando eles conseguiram o direito ao voto, o referendo de 1967, o reconhecimento do direito consuetudinário sobre a terra em 1992 e o pedido de perdão do governo à “Geração Roubada” em 2008.

Atualmente, a maioria dos indígenas, que representa 3% da população – 23 milhões de habitantes -, vive na pobreza, em áreas remotas ou pobres, e com renda familiar que não chega a 62% da média nacional.

Além disso, a expectativa de vida é 20 anos menor do que a dos demais australianos devido, principalmente, a doenças crônicas ou transmissíveis, já que frequentemente são vítimas de violência e de abusos sexuais. EFE