Autoridades do Brasil visitam cidadãos detidos na Bolívia
La Paz, 4 set (EFE).- O procurador federal dos Direitos do Cidadão, Aurélio Rios, visitou nesta quinta-feira os mais de 60 brasileiros, homens e mulheres, detidos na cidade boliviana de Santa Cruz (leste) para conhecer a situação em que se encontram.
Rios visitou a penitenciária de Santa Cruz de Palmasola em companhia do defensor público da Bolívia, Rolando Villena, e do cônsul brasileiro em Santa Cruz, Kolberg Suarez, informou a Defensoria boliviana em comunicado.
“O objetivo desta visita é verificar a situação e o respeito de seus direitos humanos, receber as reivindicações e necessidades que eles têm para viabilizar o atendimento das mesmas”, explicou Villena.
Uma das principais queixas deste setor é a demora na Justiça, pois a maioria se encontra em prisão preventiva e sem sentença e seus processos têm um avanço lento, segundo a nota da Defensoria boliviana.
Os brasileiros também reclamaram da superlotação, da “má” alimentação e do acesso deficiente à saúde, sobretudo no caso das mulheres que não contam com um ginecologista.
Vários reclusos pediram para ser transferidos para o Brasil, mas Rios lhes explicou que somente se pode proceder dessa forma nos casos que contam com sentença, dentro de um convênio existente entre ambos os países.
Para atender à situação dos réus, tanto na Bolívia como no Brasil, a Defensoria boliviana e a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão do Brasil elaboram atualmente um convênio que preveem assinar no começo de 2015.
O citado acordo também buscará garantir o respeito mútuo dos direitos dos emigrantes de ambas as nacionalidades e dos povos indígenas que habitam na região amazônica compartilhada por Brasil e Bolívia. EFE
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