Avanço em governança seria impossível sem contribuição de CGU e TCU, diz Tombini

Presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, durante audiência na Câmara dos Deputados 26/05/2015. REUTERS/Ueslei Marcelino Presidente do Banco Central

O presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, enfatizou na manhã desta sexta-feira, 20, que os avanços de governança da instituição não seriam possíveis sem a “valiosa contribuição” de órgãos como a Controladoria Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas da União (TCU). 

“O aprimoramento de vários processos de trabalho e controles internos é fruto do relacionamento colaborativo com aqueles órgãos, sempre pautado pelo elevado espírito público que caracteriza os interlocutores envolvidos”, disse durante abertura do seminário “Auditoria Interna do Poder Executivo Federal: avanços e impactos advindos da nova Instrução Normativa”, realizado na sede do BC. O evento foi fechado à imprensa, mas o discurso de Tombini foi disponibilizado no site da instituição. 

O presidente do BC fez estas declarações ao mesmo tempo que o TCU considera “preocupante” a contabilização paralela da autarquia sobre as contas públicas. A área de recursos do Tribunal sugeriu que a instituição crie uma segunda estatística para incorporar as pedaladas fiscais.

Todos os meses, desde 1991, o BC divulga, depois do Tesouro Nacional, os dados compilados pela instituição sobre as contas públicas. Pela sugestão do TCU, a nova contabilização do BC terá de incorporar na dívida os passivos gerados pelo governo com os bancos públicos por causa de atrasos propositais no repasse de recursos ao Tesouro. 

“Temos a clara visão de que a interlocução entre gestores públicos e órgãos de controle é necessária e mutuamente proveitosa”, disse Tombini. “O diálogo entre controle e gestão é fundamental para o bom funcionamento de sociedades democráticas”, continuou. 

Em seu discurso, o presidente do BC disse que, de um lado, administradores de recursos públicos devem perceber o valor intrínseco do contraponto constitucional do controle. De outro, segundo ele, órgãos de controle devem compreender a função e as especificidades técnicas da atuação do gestor público. “Nesses termos, condutas sinérgicas devem ser construídas entre esses atores, de modo a dar a plena eficácia, eficiência e efetividade ao dispêndio público, preservando ao mesmo tempo o Erário e o bem público apoiado no processo em análise”, argumentou. 

Tombini disse ser uma satisfação perceber avanços nesse sentido, como as reuniões técnicas e os treinamentos organizados em conjunto com a Controladoria Geral da União. “Na mesma linha, as reuniões temáticas com representantes do Tribunal de Contas da União sobre processos de trabalho do Banco Central e apontamentos da Corte seguem agregando valor para o trabalho de ambas as instituições e homenageiam a transparência”, afirmou. 

Para o presidente do BC, seminários como o realizado hoje na instituição demonstram que órgãos controle e entidades auditadas podem e devem atuar de forma colaborativa em benefício do interesse público. “Boas práticas de governança são resultado de processos de aprimoramento da gestão que podem exigir centenas, ou mesmo milhares de horas de trabalho, além de vultosas somas de recursos públicos”, enfatizou.