Bachelet anuncia severo plano anticorrupção e elaboração de nova Constituição

Santiago do Chile, 28 abr (EFE).- Preocupada com o descrédito que os escândalos estão provocando no país, a presidente do Chile, Michelle Bachelet, anunciou nesta terça-feira (data local) um duro plano de medidas anticorrupção para os setores público e privado, incluindo a elaboração de uma nova Constituição.

Em mensagem transmitida em rede nacional de rádio e TV, Bachelet propôs uma profunda reforma legal para acabar com “as irregularidades, a corrupção e a falta de ética”, colocadas em evidência após os recentes casos que minaram a confiança dos cidadãos na classe política e empresarial.

“Isso é grave, porque deteriora nossa democracia e cria abusos, privilégios e desigualdade”, alertou a presidente, reconhecendo que os chilenos estão irritados com a atual situação.

O projeto inclui medidas administrativas e reformas legais que serão avaliadas de forma urgente no parlamento. O plano contempla as recomendações entregues na última sexta-feira por um conselho anticorrupção criado no país após os recentes escândalos.

Além disso, Bachelet anunciou que em setembro, quando o Chile comemora o Mês da Pátria, terá início um processo aberto aos cidadãos para aprovar uma nova Constituição em substituição da atual, que ainda contém resquícios legais da ditadura.

“A tarefa que hoje empreendemos se completará de maneira natural com a redação e aprovação de uma nova Constituição”, ressaltou a presidente sobre a medida, a mais importante do programa que a levou à reeleição em 2013, que será feita através de “diálogos, debates, consultas e participação dos cidadãos”.

Bachelet alertou que seu plano anticorrupção contém “punições severas” e provocará resistência de alguns setores que “querem que as coisas fiquem como estão”.

“Mas meu princípio é claro: a democracia e a política são de todos e não podemos tolerar que elas sejam capturadas pelo poder do dinheiro”, enfatizou a presidente.

“Tornaremos completamente transparente o financiamento da política e eliminaremos os doadores anônimos. As empresas não poderão fazer doações de nenhum tipo”, anunciou Bachelet, acrescentando que o descumprimento das novas normas, caso sejam aprovadas, será considerado crime.

Como contrapartida, o governo financiará o trabalho dos partidos, que terão que cumprir com exigências e um rígido sistema de controle, além de democratizar seu funcionamento interno, explicou.

Em relação ao caso Caval, um esquema multimilionário de corrupção no setor imobiliário no qual estão envolvidos seu filho, Sebastián Dávalos, ex-diretor sociocultural da presidência, e sua nora, Natalia Compagnon, Bachelet disse que os “negócios limpos não se fazem usando impropriamente os recursos do Estado”.

“Temos que evitar os negócios irregulares e especulativos. Ninguém pode tirar vantagem indevida com as mudanças dos planos reguladores”, comentou em referência implícita ao projeto de requalificação de terrenos no município de Conchalí, base do escândalo.

Para conter a corrupção em casos semelhantes, Bachelet anunciou a criação de um registro público de lobistas, além de normas para “regular e fiscalizar de maneira estrita a relação entre a política e os negócios”. EFE

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