Bachelet defende no Congresso projeto reformista igualitário

Manuel Fuentes.

Valparaíso (Chile), 21 mai (EFE).- A presidente do Chile, Michelle Bachelet, defendeu nesta quarta-feira no Congresso um projeto reformista para os próximos quatro anos com o objetivo de modernizar o país, reduzir a desigualdade e garantir o crescimento.

Na primeira prestação de contas pública de seu segundo mandato, Bachelet apresentou as principais reformas de seu programa, especialmente no setor tributário e educacional, assim como a elaboração de uma nova Constituição.

A presidente também anunciou projetos de lei para descriminalizar o aborto em determinados casos, criar uma administradora de fundos de pensões estatal e reconhecer a água como um bem de uso público.

Bachelet anunciou a criação de um Ministério de povos indígenas e a aplicação do convênio 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que estabelece a consulta obrigatória aos povos originários para medidas que os afetem.

A governante teceu algumas críticas ao ex-presidente Sebastián Piñera (2010-2014) e disse que a atual administração herdou uma economia com um crescimento baixo. Bachelet ainda questionou a gestão anterior em assuntos sanitários e a fracassada elaboração de um censo populacional confiável.

Bachelet falou sobre o cumprimento das 56 medidas anunciadas para os primeiros cem dias de governo e traçou a roteiro que seguirá durante sua presidência.

Enquanto a presidente falava no Congresso, em Valparaíso, estudantes, trabalhadores e afetados pelo grave incêndio ocorrido nesta cidade em abril fizeram uma marcha que terminou com alguns enfrentamentos isolados entre manifestantes e carabineiros.

“Trago comigo uma grande responsabilidade”, dirigir o país por um caminho de maior igualdade e oportunidades para todos”, disse a governante ao iniciar a sessão, que transcorreu sem incidentes.

A coalizão governista Nova Maioria conta com uma folgada representação no Congresso, que permitirá a Bachelet realizar a maioria das iniciativas anunciadas.

“Faremos as mudanças de maneira democrática e transparente, e governaremos dialogando com todos os setores”, garantiu.

“A reforma fundamental será uma mudança estrutural da educação no Chile em todos seus níveis”, explicou Bachelet.

“Se a educação é um direito de todos, então devemos financiá-la com fundos públicos”, defendeu a presidente. Bachelet disse que o acesso universal à educação levará seis anos para ser implementado.

Bachelet também se referiu ao projeto de reforma tributária, com o qual se prevê arrecadar US$ 8,2 bilhões, que serão investidos fundamentalmente em educação.

“Devemos discutir a reforma tributária com respeito, sem cair em caricaturas nem desinformar aos cidadãos”, pediu a governante ao se referir a um projeto que gerou críticas de alguns setores empresariais e da oposição de direita.

“Isto não será pago pela classe média e a pequena empresa”, afirmou.

Após afirmar que “não é possível construir equidade e vida de qualidade sem crescimento econômico e sustentado”, a governante criticou o legado da presidência de Piñera neste assunto.

“Herdamos uma economia com crescimento baixo e devemos retomar o caminho” da expansão, enfatizou Bachelet, que também se queixou da falta de investimentos no setor de energia.

Bachelet reconheceu que o mercado elétrico chileno enfrenta “problemas de concorrência” e anunciou o apoio ao desenvolvimento das fontes de energia sustentáveis e uma capitalização da Empresa Nacional do Petróleo de US$ 400 milhões.

No âmbito político, a presidente ressaltou o início da reforma que acabará com o sistema eleitoral binominal e destacou a futura elaboração de uma nova Constituição “com sentido de longo prazo”, com ênfase nos direitos humanos e na “boa política” e que deixará de prender o país ao “passado”.

Em relação ao tema do aborto, Bachelet pediu uma discussão “madura” e anunciou o envio de um projeto de lei que descriminilizará a interrupção voluntária da gravidez em caso de risco da vida da mãe, má formação do feto e estupro.

Em política internacional, assegurou que o Chile será “um protagonista ativo” e disse que acredita em uma nova etapa nas relações com o Peru após a decisão da Corte Internacional de Justiça de Haia sobre o litígio em relação à fronteira marítima.

Bachelet lamentou que a Bolívia tenha processado o Chile neste tribunal e defendeu que o Tratado de 1904, que fixou os limites entre ambos os países, “deve ser respeitado”. EFE

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