Bachelet inicia batalha por mudança profunda na educação chilena

Santiago do Chile, 19 mai (EFE).- A presidente do Chile, Michelle Bachelet, iniciou nesta segunda-feira a batalha política pela reforma educacional, um dos pilares de seu programa de governo, com a qual procura avançar rumo a um ensino gratuito, de qualidade e sem lucros.

“Estamos começando a reforma educacional mais significativa dos últimos 50 anos” ressaltou a governante socialista, após ter assinado o primeiro projeto de lei dessa iniciativa, que elimina o lucro, a seleção de alunos por parte dos colégios e os co-pagamentos nos estabelecimentos particulares subvencionados pelo Estado.

A iniciativa, segundo o governo, recolhe as principais reivindicações dos estudantes chilenos, mobilizados desde 2011 atrás de uma mudança profunda do modelo educativo, mas que, céticos, não respaldam os projetos governamentais.

Com o argumento que suas exigências não foram levadas em conta, a Confederação de Estudantes do Chile (Confech), que agrupa as federações universitárias, convocou uma passeata nesta quarta-feira em Valparaíso, à qual já anunciaram seu apoio várias organizações de alunos de ensino médio.

Bachelet estará também em Valparaíso nesse dia, pois deve apresentar perante o Parlamento a primeira conta pública de seu segundo mandato presidencial, inaugurado no último dia 11 de março.

“Várias medidas vão contra as posições levantadas pelo movimento estudantil”, afirmou Melissa Sepúlveda, presidente da Federação de Estudantes da Universidad de Chile (Fech), ao anunciar a manifestação.

Segundo sua opinião, trata-se “de projetos parcelados”, que não recolhem “a reivindicação integral” proposta pelos movimentos sociais, que representa “uma reformulação total” do sistema educacional.

“Não há vontade de avançar contra a educação de mercado, de enfrentar realmente os que lucram com a educação”, comentou Sepúlveda, para quem a reforma de Bachelet “foi gerada de costas para a grande maioria do Chile”.

“Recomendaria primeiro ler o projeto”, aconselhou hoje o porta-voz do governo, Álvaro Elizalde, enquanto o ministro da Educação, Nicolás Eyzaguirre, reiterou seu pedido de “paciência” e “confiança” aos dirigentes estudantis.

Bachelet ressaltou a transcendência da reforma e assegurou que o projeto assinado nesta segunda-feira “recolhe as reivindicações que foram colocadas nas ruas” e se orienta para que o Chile “tenha uma educação de qualidade, gratuita e integradora”.

A presidente manifestou que o lucro, o co-pagamento e a seleção “afetam a qualidade e fomentam a discriminação, a segregação e as inequidades. Devemos terminar com eles para ter um sistema melhor, mais integrado, mais justo e equitativo”, comentou.

Bachelet explicou que os colégios particulares subvencionados passarão de forma gradual a ser gratuitos, porque o Estado se encarregará do que os pais dos alunos pagavam até agora.

O Parlamento debate atualmente uma reforma tributária proposta pelo governo com o objetivo de financiar as mudanças na educação, cujo objetivo é um aumento de US$ 8,2 bilhões na arrecadação tributária, equivalente a três pontos do Produto Interno Bruto (PIB).

“Estamos instaurando garantias, estamos fazendo aquilo que tanto repetiram nossos estudantes, a educação é um direito, e não um privilégio”, ressaltou Bachelet, assegurando que estas medidas “não são fruto do acaso, são fruto do diálogo com a sociedade civil, de analistas e parlamentares”.

O fim à seleção, no entanto, significa que os colégios já não poderão aplicar mecanismos discriminatórios para aprovar ou rejeitar o ingresso de um aluno, mas levarão em conta fatores como ter irmãos no estabelecimento, ser filhos de professores ou viver no mesmo bairro.

Os chamados “liceus emblemáticos”, pelo alto nível do ensino que oferecem, poderão fazer processos de admissão com os alunos de melhor desempenho nos municípios, segundo Bachelet.

A governante pediu também um debate para aprovar a iniciativa, que nesta terça-feira iniciará seu trâmite legislativo na Câmara dos Deputados.

Dirigentes da governista coalizão Nova Maioria disseram que esperam um debate complexo, enquanto a oposição de direita já antecipou sua rejeição.

“Vai ser complexo, (a reforma) tem muitas arestas que devem ser debatidas para mudar as bases de nosso sistema educacional”, disse a deputada comunista Camila Vallejo, uma das líderes das mobilizações estudantis do ano 2011.

Na oposição, o senador Andrés Allamand sustentou que a iniciativa “tem claramente uma visão ideológica que aponta a um controle estatal”.

“Esta é uma reforma que não busca a qualidade, ou aumentar as opções de projetos educacionais (…), tem prioridades e orientações errôneas”, concluiu. EFE

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