Bandeiras tarifárias da Aneel começam a valer a partir de janeiro de 2015; entenda o sistema

  • Por Jovem Pan
  • 26/12/2014 18h16

A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) divulgou que, a partir do 1º de janeiro de 2015, passam a valer as bandeiras tarifárias.

Pelo novo sistema, as cores verde, amarela e vermelha indicam se a energia custará mais ou menos em função das condições de geração de eletricidade para os quatro subsistemas do Sistema Interligado Nacional (SIN).

São os quatro subsistemas: Sudeste/Centro-Oeste (SE/CO), que inclui também Rondônia e Acre, Sul (S), Nordeste (NE) com exceção do Maranhão e Norte (N), que abrange parte dos estados do Amapá, Pará, Tocantins, Maranhão e Amazonas (veja mapa geopolítico por regiões do Brasil abaixo – diferente da divisão dos subsistemas).

O objetivo é que o consumidor planeje a sua utilização de energia elétrica de acordo com a bandeira do mês e reaja a essa sinalização com o uso inteligente da energia elétrica, sem desperdício.

A bandeira tarifária para o mês de janeiro de 2015 é vermelha para os consumidores brasileiros – o que significa um acréscimo de R$ 3,00 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos – exceto para os estados do Amazonas, Amapá e Roraima.

A nova forma de cobrança já havia sido empregada ao longo de 2013 e 2014, em caráter de teste. Nesse período, a ANEEL divulgou as respectivas bandeiras tarifárias, mês a mês, que estariam em funcionamento. As distribuidoras de energia também ficam responsáveis por expressar a aplicação das bandeiras na conta do consumidor.

Entenda as cores:

Bandeira verde: condições favoráveis de geração de energia; tarifa não sofre acréscimo.

Bandeira amarela: condições de geração menos favoráveis; tarifa sofre acréscimo de R$ 1,50 para cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.

Bandeira vermelha: condições mais custosas de geração; tarifa sofre acréscimo de R$ 3,00 para cada 100 kWh consumidos.