Barbosa: Governo poderá abater da meta fiscal no máximo R$ 120,65 bilhões

Nelson Barbosa

O ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, anunciou nesta quarta-feira, 23, que o governo poderá abater da meta fiscal até R$ 120,65 bilhões. Segundo ele, usando a meta vigente, de R$ 24 bilhões, o déficit primário do governo central pode ficar em até R$ 96,65 bilhões. Esse cálculo foi feito pelo ministro considerando também o contingenciamento anunciado ontem, de R$ 21 bilhões. Esse abatimento total, listou Barbosa, será formado por deduções baseadas na possibilidade de frustração de receitas administradas, frustração de receitas não administradas, dedução com gasto de saúde, de defesa, além de regularização dos gastos com o Auxílio Financeiro para Fomento das Exportações (FEX).

Barbosa explicou que, no caso da saúde, o cenário sugere que será necessário direcionar recursos para o tratamento das doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti. No caso da defesa, o ministro argumentou que nos últimos anos houve contingenciamentos seguidos e, em função de contratos internacionais, que cobram juros e multas por atrasos, adiar essas despesas significaria aumento de gastos no futuro. A proposta prevê o abatimento de R$ 3 bilhões com gastos de saúde e de R$ 3,5 bilhões com defesa. “Os detalhes de como cada rubrica poderá ser usada vão ser objeto de esclarecimento na tramitação desse projeto na Comissão Mista de Orçamento (CMO)”, afirmou.

“A maior parte da redução da meta em relação aos R$ 24 bilhões (a meta caiu para R$ 2,8 bilhões) é por frustração de receita”, disse. “As empresas não estão tendo os lucros que se esperava para pagar seus impostos e as famílias também estão tendo redução de renda e isso também afeta a arrecadação”, ponderou. 

Barbosa ainda explicou que pode haver o abatimento da meta dos Estados em função do projeto apresentado ontem pelo ministro ao Congresso e que propõe o alongamento da dívida dos entes federados.

Ele ponderou que a previsão inicial é de que essa medida gere um impacto de R$ 6 bilhões, mas esse valor pode mudar por depender da adesão ou não dos entes federados à proposta de alongamento. “Isso vai depender da decisão de cada Estado, vai depender o quanto vai alongar e se vai alongar. Este ano o impacto será algo próximo de R$ 6 bilhões”, projetou Barbosa. “Mas não creio que isso vá se realizar totalmente”, afirmou.