Berlim reforma lei de asilo para fazer frente à avalanche de refugiados

Berlim, 29 set (EFE).- O conselho de ministros alemão aprovou nesta terça-feira reformas legais para fazer frente à avalanche de refugiados, como simplificar o processo de pedido de asilo, reduzir o número de países “inseguros” e cortar a quantia de algumas prestações.

Enquanto isso, a situação segue ameaçando a Alemanha, que apesar dos controles fronteiriços recebeu cerca de 230 mil refugiados nas últimas três semanas, em torno de 10 mil por dia, segundo publicou o jornal popular “Bild”.

As reformas pretendem “acelerar o processo de asilo”, “eliminar os alicientes perversos” à imigração, “descarregar os municípios” das cargas financeiras derivadas, “integrar antes e melhor” os que têm direito de ficar e “devolver rapidamente” os que não, explicou em entrevista coletiva o porta-voz do Executivo alemão, Steffen Seibert.

As medidas do governo da chanceler Angela Merkel perseguem descongestionar a tramitação de pedidos de asilo tanto acelerando o processo administrativo de decisão como reduzindo o número de possíveis candidatos.

Assim, Albânia, Kosovo e Montenegro passaram a ser países de origem “seguros”, o que deixa seus cidadãos quase sem oportunidades reais de se acolher ao asilo na Alemanha.

As taxas de aceitação dos litigantes de asilo destes países estava já abaixo de 1%, segundo números do Escritório Federal para a Migração e os Refugiados (BAMF), já que seus motivos são meramente econômicos.

A reforma legal procura, além disso, acelerar a devolução a seus países de origem dos cidadãos destes Estados balcânicos.

Também contempla reduzir ao máximo o dinheiro entregue aos peticionários de asilo e aumentar em tudo o que for possível as ajudas em espécie, em bens concretos e serviços.

Em nível financeiro, as mudanças incluem o pagamento, por mês e peticionário de asilo, de 670 euros do governo central aos municípios que atendam os refugiados.

Várias ONGs criticaram a proposta do Conselho de Ministros já que é em parte ilegal, pois atenta contra os direitos humanos.

O governo aspira que a reforma entre em vigor em novembro e a enviou ao legislativo por procedimento urgente. EFE