BNDES e Caixa estudam refinanciamento para santas casas, dizem representantes dos bancos

  • Por Agência Senado
  • 02/09/2015 15h05
SÃO PAULO,SP,24.07.2014:PS-REABERTURA - Movimentação no Pronto-Socorro da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo na manhã desta quinta-feira (24), após reabrir os atendimentos de urgência e emergência. (Foto: Marcos Bezerra/Futura Press/Folhapress)Movimentação no Pronto-Socorro da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo

Representantes de bancos públicos participam da sessão temática do Senado que discute, nesta quarta-feira (2), a crise das santas casas de misericórdia. O diretor de Projetos Sociais do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Henrique Ferreira, informou que vai estudar a proposta apresentada pelo setor de refinanciamento de suas linhas de crédito.

Ferreira informou que o banco estuda uma reestruturação das linhas, reajustando o repasse anual de R$ 1 bilhão para R$ 2,5 bilhões por ano, a taxas de juros mais vantajosas. O gestor garante que a instituição considera as santas casas como um setor “do mais alto mérito” no país. Ele apresentou, contudo, as dificuldades para a renegociação.

— Também somos obrigados a seguir as regras do Banco Central quanto às análises de risco de crédito. O setor apresenta uma dificuldade em seus planos de reestruturação no que tange a receitas e custos.

Ferreira garante que a proposta apresentada pelas santas casas, de uma linha emergencial de R$ 21,5 bilhões a taxas de 0,5% ao ano, será estudada. Ele sugeriu também a participação da Caixa Econômica Federal nesse plano e a abertura de parcerias público-privadas (PPs) na área. O gestor informou que as dificuldades de renegociação abrangem todos os hospitais filantrópicos.

Como representante da Caixa, o superintendente de negócios, José Martins Veiga, garantiu que a instituição quer se engajar neste esforço. Somente neste ano até agosto, o gestor informou que os repasses atingiram R$ 650 milhões. O banco estuda aumentar os repasses e trocar a taxa Selic por outro referencial no pagamento.

— Nos vemos como parceiros e agentes sociais também. Metade da saúde pública do país passa pelas santas casas — disse.

O presidente da Confederação Nacional das Santas Casas, Edson Rogatti, observou que essas instituições “trabalham para o governo a um custo bem menor”.

Senadores se mobilizam

O senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) lamentou o fato de o Ministério da Saúde, apesar de convidado, não ter enviado representante à sessão. Ele disse que buscará um acordo suprapartidário no Congresso para incrementar o orçamento das santas casas.

Ana Amélia (PP-RS) também criticou a ausência do ministério. Ela elogiou a presença de técnicos do BNDES e da Caixa, mas disse que os presidentes dessas instituições, Luciano Coutinho e Miriam Belchior, é que deveriam ter vindo representá-las.

— As santas casas só têm déficit porque estão cumprindo as mais nobres missões, salvando vidas e atendendo os mais pobres. Em Porto Alegre, ela [a Santa Casa] atende pacientes de todo o estado e até de outros — disse.

A senadora observou que “o plano de reestruturação está lançado”, dependendo agora da vontade política do governo para recuperação das santas casas.

— Fizeram um grande trabalho para reestruturar as dívidas dos clubes de futebol e de outros setores, como não sinalizar com algo mais concreto para as santas casas? — cobrou a parlamentar gaúcha.

Ela anunciou ainda que buscará junto ao banco estatal do Rio Grande do Sul uma linha de financiamento para a Santa Casa de Porto Alegre.