Bolívia aprova lei contra maus-tratos que permite sacrifícios rituais

La Paz, 15 mai (EFE).- A Câmara dos Deputados da Bolívia aprovou um projeto de lei para prevenir e punir os maus-tratos a animais domésticos, que, ao mesmo tempo, permite seu uso e sacrifício na medicina tradicional e em rituais ancestrais, denunciaram ativistas nesta sexta-feira.

Esta legislação, denominada “Lei para a Defesa dos Animais contra Atos de Crueldade e Maus-tratos”, começou a ser discutida na legislatura anterior e foi finalmente aprovada na noite de quinta-feira pela Câmara dos Deputados, de maioria governista.

Segundo o texto da lei, a exceção “os atos exercidos na medicina tradicional, ritos ancestrais, regidos conforme os usos e costumes dos povos indígena originais, devem ser realizados evitando o sofrimento desnecessário e a agonia prolongada”.

Uma representante da organização Amor pelos Animais Bolívia (APLAB), Ana Serrano, criticou essa disposição por considerá-la “uma porta aberta para que os maus-tratos continuem”.

“Entendemos que a Bolívia é muito arraigada aos ritos e costumes de cada povo, mas achamos que o país pode crescer moralmente e que, por exemplo, não é necessário matar raposas para vender seus focinhos ou suas patas para a boa sorte. É cruel matar cachorros ou gatos negros para curar as dores musculares”, explicou.

Além dos exemplos citados pela ativista, na Bolívia é comum o sacrifício de animais, particularmente llamas, em rituais dedicados à Pachamama, a mãe-terra, pelos indígenas do planalto boliviano para pedir boas colheitas e prosperidade.

A deputada governista Sonia Brito, uma das autoras do projeto de lei, confirmou à Agência Efe que o projeto inclui essa exceção, “mas também estabelece que o sofrimento desnecessário e a agonia prolongada deve ser evitado nestes rituais”.

“Não podemos dizer que a Bolívia seja vegetariana, mas também reconhecemos que as práticas culturais são muito fortes em nosso país e por isso é que discutimos este tema”, disse.

Brito questionou a condenação ao sacrifício de animais em rituais ancestrais, mas não quando se trata de matar animais para o consumo humano.

Também negou que a lei permita o sacrifício de animais para curas ou qualquer outro ato que implique “tortura ou crueldade” porque isso seria considerado como um “biocídio”.

Essa nova figura penal pune o assassinato de um animal com prisão de dois a cinco anos, aumentada em um terço a cada animal morto.

A legislação pune ainda os “tratos cruéis” com entre seis meses e um ano de prisão, e proíbe o uso de animais em práticas de instrução militar ou policial, assim como em práticas sexuais.

Além disso, estabelece uma série de direitos para os animais domésticos e obrigações do Estado, pessoas, organizações e meios de comunicação para protegê-los e prevenir os maus-tratos.

A APLAB e outras organizações defensoras dos animais protestaram, porque o projeto não inclui a fauna silvestre, motivo pelo qual consideram que será uma lei “discriminatória”.

Também reivindicaram porque o uso de animais em laboratórios ou com fins científicos não foi proibido.

Serrano indicou que a APLAB levar suas reivindicações e observações sobre o projeto ao Senado para que a lei seja aprovada por consenso e sem contradições. EFE