Braga: falta de definição adiou anúncio de medidas para o setor de óleo e gás

Ministro Eduardo Braga

Apesar de haver a expectativa de anúncio de novas medidas de estímulo para o setor de petróleo e gás ainda nesta quarta, 20, o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, afirmou nesta quarta que o governo não chegou ainda a uma decisão. Após reunião com a presidente Dilma Rousseff no Palácio do Planalto, Braga estimou que uma definição sobre o tema pode sair no começo da próxima semana. 

“Imaginávamos definir hoje novas medidas para o setor, cujas discussões estão em curso, mas não houve definição. Marcamos uma nova reunião para a próxima segunda-feira (25) com a presidente Dilma e o Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP)”, disse Braga ao retornar ao ministério. 

Segundo ele, se a reunião de segunda-feira for conclusiva, o governo anunciará as próximas ações na terça-feira (26). “Estamos discutindo mais de uma medida, mas elas podem vir todas em um único ato”, acrescentou. 

Braga já havia dito na segunda, 18, que o governo está estudando medidas regulatórias que possam estimular e reduzir os custos da cadeia de petróleo e gás no Brasil. De acordo com ele, essas ações para baratear a produção são fundamentais para o setor, que precisará conviver com um período de baixos preços do petróleo no mercado internacional. 

Na última segunda-feira, o governo publicou decreto com novas regras sobre conteúdo local na cadeia de petróleo e gás, aliviando pressões de multas acumuladas no setor. Nessa terça, 19, Braga esteve reunido com a diretora-geral da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Magda Chambriard, justamente para discutir a formatação de novas propostas. 

Questionado nesta quarta, 20, sobre o teor das medidas em discussão, o ministro não quis adiantar nenhum detalhe, alegando ser possível que nem todas as ações propostas sejam de fato implementadas. 

Royalties

Fontes do setor, no entanto, adiantaram ao Broadcast, serviço em tempo real da Agência Estado, que o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) deverá manter – em decisão a ser publicada nesta quinta, 21, no Diário Oficial – a atual sistemática de apuração do preço mínimo que serve de base para o cálculo da cobrança dos royalties e da participação especial na exploração de petróleo. 

Uma mudança em estudo pela ANP e defendida pelo Governo do Estado de Rio de Janeiro aumentaria o custo desses pagamentos para as companhias, mas não será aplicada.