Brasil “prende mal” e apura pouco mortes cometidas pela polícia, diz ONG

Prisão

O relatório mundial de 2015 da entidade de direitos humanos Human Rights Watch (HRW) avalia que o Brasil trabalha com “condições desumanas” em prisões superlotadas e que o país precisa garantir punições contra os abusos cometidos pela polícia. A organização não-governamental divulga o documento nesta quarta-feira (27) e a reportagem da Jovem Pan teve acesso antecipado a alguns dos dados.

O levantamento aponta que o número excessivo de detentos tem deixado o ambiente propício para o surgimento de facções criminosas em Estados como Pernambuco e Maranhão. “No Estado do Pernambuco a gente registrou que algumas penitenciárias estão dominadas por facções e o Estado delegou o controle do presídio para alguns poucos presos, que são chamados de chaveiros”, afirma a diretora para o Brasil da HRW, Maria Laura Canineu.

Números do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), ligado ao Ministério da Justiça, mostram que o País está com 230 mil presos a mais do que a capacidade oficial. “O Brasil prende muito e prende mal. A gente sabe que a taxa de esclarecimento de crimes graves como homicídios é de um porcentual bastante pequeno”, diz Canineu.

O relatório diz que o ano não foi completamente perdido porque o Brasil viabilizou em todas as capitais do País o sistema de audiências de custódia. A lei agora exige que os detidos sejam levados rapidamente à presença de um juiz, conforme determinado por lei internacional. As audiências permitem ainda que os presos denunciem eventuais maus tratos ou tortura.

Polícia

Os dois principais Estados do Brasil apresentaram crescimento no número de mortes cometidas por policiais em serviço. No Rio de Janeiro, foram registradas 644 ocorrências do gênero em 2015 contra 584 no ano anterior, uma elevação de 10%. Em São Paulo, houve aumento de 1% no número de casos de janeiro a setembro, o dado mais recente disponível.

“Os estudos da HRW mostram que muitas mortes não ocorrem por uso legítimo da força. Elas são registradas como mortes decorridas de confrontos, mas são verdadeiras execuções”, diz Canineu, citando evidências como tiros a queima-roupa e na nuca, que sugerem padrões distintos de confrontos.

A diretora da ONG aponta ainda que o Ministério Público falha na sua tarefa de fiscalização da polícia. “Existe uma carta branca para a polícia utilizar excessivamente a força por um fracasso generalizado de combater a impunidade”, conclui a diretora.