Brasil registra em 2014 primeiro déficit em contas públicas desde 2002

Rio de Janeiro, 30 jan (EFE).- As contas públicas brasileiras registraram em 2014 um déficit primário de R$ 32,536 bilhões, o primeiro saldo negativo dos últimos 13 anos, desde que o indicador começou a ser medido com os atuais critérios em 2002, informou nesta sexta-feira o Banco Central.

O resultado negativo do ano passado contrastou com o superávit primário alcançado em 2013, quando a receita de todo o setor público superou as despesas, sem levar em conta os recursos destinados ao pagamento de juros, em R$ 91,306 bilhões.

Até agora o pior resultado nas contas públicas brasileiras era precisamente o de 2013, quando o superávit primário foi equivalente a 1,9% do Produto Interno Bruto (PIB). O déficit do ano passado foi equivalente a 0,63% do PIB.

O Brasil não registrava um déficit em suas contas públicas primárias desde 1997, quando o indicador era medido com outros critérios.

O resultado primário nas contas públicas é a diferença entre a receita e as despesas dos governos federal, estaduais e municipais e das empresas estatais sem levar em conta os recursos destinados ao pagamento de juros da dívida.

O indicador é a referência utilizada para medir a saúde das contas públicas, já que indica a possível economia que o governo faz para pagar seus compromissos de dívida.

Como as despesas com juros da dívida no ano passado somaram R$ 311,4 bilhões, o Brasil terminou registrando em 2014 um déficit nominal de R$ 343,9 bilhões, o maior de sua história.

O déficit nominal de 2014 equivale a 6,7% do PIB e deixa o Brasil entre os países com pior resultado em suas contas públicas no ano passado.

O governo, que tinha proposto terminar 2014 com um superávit primário de R$ 10,1 bilhões, foi obrigado a fazer uma emenda no orçamento no final do ano, quando já previa o resultado negativo, para não descumprir seu compromisso.

A meta inicial do governo era conseguir em 2014 um superávit primário de R$ 99 bilhões, equivalente a 1,9% do PIB, para repetir o resultado de 2013, mas ao longo do ano foi reduzindo as projeções.

O governo federal foi o principal responsável pelo déficit do ano passado, já que suas contas registraram um saldo negativo histórico de R$ 20,472 bilhões.

Os governos estaduais registraram um déficit de R$ 13,246 bilhões e as empresas estatais um saldo negativo de R$ 4,274 bilhões, enquanto as prefeituras conseguiram um superávit de R$ 5,455 bilhões.

Para o déficit público do ano passado contribuíram a redução da arrecadação tributária devido à desaceleração da economia, as isenções fiscais concedidas a setores em crise e o aumento dos gastos públicos em um ano de eleições.

Com o aumento das despesas, a dívida líquida do setor público brasileiro saltou do equivalente a 33,6% do PIB, em dezembro de 2013, até 36,7% no final de 2014, aumentando pela primeira vez desde 2009.

O resultado negativo nas contas públicas obrigou a presidente Dilma Rousseff a se comprometer a realizar um forte ajuste ao assumir seu segundo mandato, em 1º de janeiro.

O novo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, propôs como meta alcançar em 2015 um superávit primário equivalente a 1,2% do PIB, que seria aumentado até 2% do PIB em 2016 e 2017. EFE