Brasil tem 567.655 presos em prisões com capacidade para 357.219 internos

Rio de Janeiro, 5 jun (EFE).- O Brasil conta com uma população carcerária de 567.655 presos amontoados em prisões cuja capacidade está limitada a 357.219 vagas, segundo dados divulgados nesta quinta-feira pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

As estatísticas retratam o problema de aglomeração nas prisões brasileiras, onde o número de presos supera em 37% a capacidade do sistema e gera um déficit de 210.436 vagas nas prisões.

A própria CNJ admite que a situação seria mais grave se os 146.936 brasileiros que atualmente cumprem penas em regime de prisão domiciliar, ou seja em suas próprias residências, tivessem que ser enviados às prisões.

Parte das pessoas em prisão domiciliar recebeu esse benefício diante da falta de quota nas prisões.

Incluindo os que cumprem prisão domiciliar, o número de presos chega a 715.655, o que transforma o Brasil no terceiro país com maior população carcerária em números absolutos, atrás de Estados Unidos e China.

“Considerando as prisões domiciliares, o déficit de cotas nas prisões brasileiras sobe para 358 mil. Se contamos o número de ordens de captura ainda não cumpridas, de 373.991, a população carcerária do país salta para 1,089 milhão de pessoas e o déficit nas prisões para 731.781 cotas”, afirmou o supervisor do Departamento de Fiscalização do Sistema Carcerário do CNJ, Guilherme Calmon, citado em comunicado do organismo.

A CNJ explicou que o estudo inédito sobre o número de presos no Brasil foi elaborado com base em consultas feitas em maio passado a todos os juízes de execução penal nos 27 estados do país.

“Até agora a questão carcerária era discutida com referências estatísticas que tinham que ser revisadas. Temos que considerar o número de pessoas em prisão domiciliar no cálculo da população carcerária”, acrescentou Calmon.

O funcionário explicou que a prisão domiciliar pode ser concedida a qualquer preso, inclusive aos condenados em regime fechado, principalmente por problemas de saúde que não podem ser tratados na prisão. EFE