Às 3h30 da madrugada e após forte oposição, Congresso aprova base de projeto que muda LDO

Após 19 horas de sessão, foi aprovado o texto base do projeto de lei que altera as diretizes orçamentárias e permite ao governo federal descumprir a meta fiscal para o ano de 2014 (PLN 36/2014). A votação, porém, não foi concluída e itens do projeto voltarão a ser discutidos na terça-feira (9), quando foi marcada a próxima sessão parlamentar do Congresso, que reúne deputados e senadores.

O dia já havia sido marcado por tensão. O presidente da Casa Renan Calheiros impediu a entrada de populares manifestantes na galeria do Congresso. Um grupo pequeno de cerca de 16 pessoas contra o PLN ficou à porta fazendo barulho e hostilizou a chegada de parlamentares, tentando virar o carro de José Sarney, por exemplo.

Dentro da casa legislativa, a oposição não deu trégua. Ela retardou o andamento da sessão com leitura de votos, discursos, e obstruindo a votação de vetos presidenciais para assuntos menores, mas que deveriam ser apreciados antes do projeto que muda a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias).

Ainda havia na ordem de pauta um projeto de lei sobre fundo de garantia de aposentadoria do Instituto Aerus.

Então, com a quase virada da madrugada, começou-se a discutir finalmente a lei do orçamento. Oposicionistas continuavam tomando a palavra ao microfone para criticar a proposta, chamando-a de “anistia prévia” para a presidente Dilma não ser imputada no crime de responsabilidade, por não ter cumprido a meta do superávit primário.

Congressistas da base aliada ao governo pediam para seus seguidores não tomarem a palavra para não retardar ainda mais o processo e convocavam os colegas para fazerem número na sessão. O governo possui a maioria nas duas casas (Senado e Câmara), mas enfrenta dificuldade em lidar até com seus apoiadores, especialmente o PMDB, segunda maior bancada, que tem racha em si mesmo.

Finalmente, às 3h30 da manhã, abriu-se a votação e o texto principal da PLN 36/2014 foi aprovado. Em seguida, a oposição pediu contagem de quórum e os 257 deputados necessários não estavam presentes – apenas 192 aguentaram a “maratona”. Do lado dos senadores, o próprio presidente do Senado e do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL), contou sua presença e seu voto para fazer o número de 41 presentes, algo que contraria a prática habitual.

Com a falta do número mínimo, a sessão foi interrompida e a continuação se dará terça.

Dia foi marcado por tensão: manifestantes gritam e balançam carro do senador José Sarney em sua chegada ao Congresso (Pedro Ladeira/Folhapress)

José Maria Trindade lembra que, dos 81 senadores, pelo menos 70 foram derrotados, seja perdendo a vaga no Senado, seja perdendo disputa a outros cargos eletivo, como Aécio Neves na disputa presidencial. Houve 40% de renovação no Congresso.

Muitos deputados e senadores criam que nesta quarta/quinta seria a última sessão do ano. Mas agora terão que voltar na semana que vem para garantir a vitória de Dilma no projeto de alteração orçamentária de 2014.

Com informações do repórter Jovem Pan em Brasília, José Maria Trindade