Ação contra pornografia infantil cresce, mas não chega a quem produz conteúdo

Com o aumento das incursões da Polícia Federal na chamada “deep web” – ambiente virtual onde os internautas não são rastreados -, o número de operações para combater o compartilhamento de pornografia infantil bateu recorde no País. De 2014 para 2017, as ações passaram de 66 para 110, alta de 66%, segundo relatório da PF obtido pelo jornal O Estado de S Paulo. Apesar do crescimento, a polícia ainda não consegue chegar às pessoas que produzem o material.

A maior parte das operações da PF identificou quem compartilha o material. O fato de a maior parte dos vídeos e das fotos ser produzida fora do Brasil dificulta o rastreamento dos criminosos Realização de operações menores, aumento do uso da deep web por brasileiros e aperfeiçoamento das ferramentas de investigação e cooperação internacional são motivos apontados por especialistas para explicar os números.

O crescimento das operações contra pornografia infantil reflete o aumento de denúncias às autoridades. Segundo a ONG SaferNet, a Polícia Federal recebeu 35,6 mil denúncias em 2016 (último dado disponível) – a maior quantidade desde 2011. A rede social Facebook é a hospedeira mais comum do conteúdo denunciado, com 4,1 mil páginas citadas em 2016. Procurado, o Facebook diz ter “tolerância zero com a exploração de imagens infantis” e trabalhar “duro para prevenir e remover conteúdos dessa natureza”.

Além de receber denúncias do próprio País, a PF tem apoio internacional. Empresas com sede nos Estados Unidos, como o Facebook, produzem relatórios com todas as imagens de pornografia infantil que encontram em seus servidores, com informações que dispõem sobre quem as publicou.

Os dados são encaminhados à ONG americana National Center for Missing & Exploited Children (Nicmec), que os repassa ao país de onde as imagens foram enviadas. Foi por meio da cooperação internacional que a PF deflagrou, em abril de 2016, a Operação Jizô, com mandados de busca e apreensão em Porto Alegre, Novo Hamburgo e São Leopoldo, no Rio Grande do Sul.

A maior parte das operações conjuntas é relacionada à busca e apreensão. É importante que os materiais pornográficos sejam retidos e os responsáveis, identificados. “O Nicmec identifica, pelo número do IP (cada computador ligado à internet tem um), o país de acesso e envia o relatório para a autoridade local. Assim, a polícia chega mais facilmente ao local, com mandado de busca e apreensão. Se for encontrada imagem no celular, computador ou laptop na residência do suspeito, o dono é preso em flagrante”, diz o presidente da SaferNet Brasil, Thiago Tavares.

“Esses novos meios digitais (deep web) passam a ser usados como meio ou fim de delitos pelos criminosos”, diz a procuradora da República Jaqueline Buffon, do Ministério Público Federal do Rio Grande do Sul. Ela coordenou no MPF a Operação Darknet, a primeira com foco exclusivo em fotos e vídeos compartilhados na deep web.

Lei de 2013

A apuração dos responsáveis foi possível porque os investigadores fizeram uso da lei das organizações criminosas, de 2013, que permitiu a infiltração de policiais. Foram investigados os usuários mais frequentes, que compartilhavam milhares de arquivos de pornografia infantil. A operação ocorreu em duas fases (2014 e 2016) e resultou em mais de cem mandados de busca e apreensão e 51 prisões no País, de técnicos de informática, estudantes e até professores. “A profissão e a idade variam muito e, em geral, eles têm algum conhecimento em informática”, diz o delegado Rodrigo Sanfurgo, do Grupo de Repressão a Crimes Cibernéticos da PF em São Paulo.