Acordo não é cumprido e Alcolumbre adia votação de destaques no Congresso

Segundo ele, o combinado feito na semana passada para a votação dos vetos nas cédulas não foi respeitado

  • Por Jovem Pan
  • 27/11/2019 15h00
Roque de Sá/Agência Senado Falta votar além de projetos de crédito, os vetos feitos pelo governo à legislação eleitoral e à regulamentação de marisqueiras, que são objeto de destaques

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), adiou para a próxima terça-feira (3), às 11 horas, a votação dos vetos e dos projetos de lei que tramitam no Congresso Nacional. Segundo ele, o acordo feito na semana passada para a votação dos vetos nas cédulas não foi cumprido.

“É inadmissível que os vários atores cheguem ao consenso de um texto, para a gente dar celeridade na votação, e no final não cumprir o que foi estabelecido”, reclamou. Ele chamou a apuração de votos de “absurdo” e encerrou a votação.

O líder do governo no Congresso, deputado Eduardo Gomes (SD-TO), pediu o adiamento das votações e disse que o governo vai enviar um projeto de lei para restabelecer o acordo. “Vamos restabelecer a confiança do acordo de lideranças e da boa técnica legislativa”, afirmou.

Para o líder do PT no Congresso, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), o adiamento dá ao governo tempo de restabelecer o acordo. “Vamos aguardar se o governo vai encaminhar os PLNs e, se eles tiverem chegado, nós podemos votar junto com os que já estão aqui. Podemos fazer acordo para votar tudo na terça-feira desde que a gente tenha resolvido os problemas que ficaram pendentes”, assegurou.

Falta votar além de projetos de crédito, os vetos feitos pelo governo à legislação eleitoral e à regulamentação de marisqueiras, que são objeto de destaques.

O deputado Claudio Cajado (PP-BA) destacou que o adiamento pode comprometer o calendário de liberação de recursos. “O prazo dificilmente será cumprido”, avaliou.

Vetos à minirreforma eleitoral

Antes de encerrar a sessão, os senadores derrubaram sete vetos do presidente da República, Jair Bolsonaro, à minirreforma eleitoral elaborada pelos parlamentares. Entre os itens, deputados e senadores retomaram a brecha para aumentar o fundo eleitoral no próximo ano.

Os partidos querem ter até R$ 2,5 bilhões para as disputas municipais, valor maior que R$ 1,7 bilhão, destinado em 2018. O valor será definido na lei orçamentária anual, pendente de votação no Congresso.

* Com informações da Agência Câmara