MPF: Adega foi usada para superfaturar compra de respiradores no AM
Os respiradores teriam sido adquiridos por valor superior ao maior preço praticado no País durante a pandemia, com diferença de 133%
Um dos contratos suspeitos identificados na investigação sobre suposto esquema de desvio de recursos públicos destinados ao enfrentamento da pandemia de Covid-19 no Amazonas envolveu uma importadora de vinhos. A empresa teria sido usada para revender respiradores superfaturados ao governo do Estado. De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), uma fornecedora de equipamentos de saúde, que já havia firmado contratos com o Executivo do Amazonas, vendeu os ventiladores à adega por R$ 2,480 milhões. No mesmo dia, a casa de vinhos revendeu os equipamentos ao Estado por R$ 2,976 milhões, ou seja, com sobrepreço de R$ 496 mil. Após receber valores milionários em sua conta, a adega repassou o montante integralmente à organização de saúde, segundo o MPF. Além disso, os respiradores teriam sido adquiridos por valor superior ao maior preço praticado no País durante a pandemia, com diferença de 133%.
Os detalhes da investigação foram tornados públicos nesta terça-feira, 30, quando MPF e Polícia Federal deflagraram a Operação Sangria para cumprir 20 mandados de busca e apreensão e outros oito de prisão. Os agentes vasculham a casa do governador, Wilson Lima (PSC), apontado como “comandante” do esquema, e a sede do governo. A Secretária de Saúde, Simone Papaiz, foi presa na ação. As medidas cumpridas hoje foram determinadas pelo ministro Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e incluem ainda o bloqueio de bens no valor R$ 2,976 milhões, de 13 pessoas físicas e jurídicas.
A investigação do MPF e da PF, em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU) e Receita Federal, apura a atuação de uma “organização criminosa” que estaria desviando recursos públicos destinados ao combate do novo coronavírus. O Amazonas recebeu cerca de R$ 80 milhões repassados pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS) para o enfrentamento da doença. Segundo os investigadores, além de compras superfaturadas de respiradores, foram identificados direcionamento na contratação de empresa, lavagem de dinheiro e montagem de processos para encobrir os crimes praticados “com a participação direta do governador”, de outros agentes públicos e de empresários. Há suspeita dos crimes de peculato, delitos da lei de licitações, organização criminosa, lavagem de dinheiro e crimes contra o sistema financeiro.
O posicionamento do Governo do Amazonas
“O Governo do Amazonas informa que aguarda o desenrolar e informações mais detalhadas da operação que a Polícia Federal realiza em Manaus para, posteriormente, se pronunciar sobre a ação. Informa, ainda, que o governador Wilson Lima, que estava em Brasília para cumprir agenda de trabalho, está retornando para Manaus.”
*Com informações do Estadão Conteúdo
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