Adiamento da avaliação de alfabetização prejudica políticas públicas, dizem educadores

Agência Brasil O Ministério da Educação (MEC) publicou nesta segunda-feira (25) uma portaria no Diário Oficial da União (DOU) por meio da qual anunciou que não vai avaliar neste ano o nível de alfabetização das crianças brasileiras

Profissionais do meio da educação ouvidos pela Jovem Pan afirmam que a decisão do Ministério da Educação (MEC) de adiar para 2021 a avaliação de alfabetização das crianças brasileiras irá prejudicar as políticas públicas voltadas para a educação infantil.

“A gente sabe que 55% das crianças que chegam ao final do segundo ano são analfabetas”, disse a presidente-executiva do Todos pela Educação, Priscila Cruz. “Quanto mais precocemente se faz a avaliação, melhor pode ser a intervenção da política pública para resolver o problema”, explicou ela.

A portaria n° 271 do Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais (Inep), publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (25), vai avaliar apenas os alunos que estão terminando o ciclo do ensino fundamental 5° ano e 9° ano, e do ensino médio, do 3° ano. Em dezembro do ano passado, o então presidente Michel Temer determinou que a avaliação a avaliação da alfabetização começaria mais cedo, a partir do 2° ano do ensino fundamental e não mais do 3° ano do ensino fundamental, como era feito antes.

A prova será aplicada em outubro pelo Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb). A partir desses dados, o MEC calcula, a cada dois anos, o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), que é o indicador da qualidade do ensino brasileiro por estados e para o país.

Cruz afirmou que a avaliação é “ainda mais importante” para o governo do presidente Jair Bolsonaro, que colocou uma política nacional de alfabetização entre as prioridades para os 100 primeiros dias de gestão. “Se você jogar essa avaliação para a próxima aplicação, apenas em 2021, o resultado virá somente 2022”, afirma.  “Acabou o governo, acabou o primeiro mandato.”

O professor da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP) Ocimar Alavarse, argumenta nesse mesmo sentido. “A aplicação dessas provas permitiriam manter uma série histórica, uma visão ao longo do tempo do desempenho dos alunos. Quando você interrompe isso, fica com uma lacuna muito grande”, disse ele.

“É uma desorganização por parte do governo”, critica. Para ele, o argumento usado pelo Inep é muito “frágil” e “estranho”. Em seu site, o instituto afirmou que a avaliação da alfabetização foi adiada para 2021 porque é “quando as escolas de todo país terão implantado a nova Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e estarão ajustadas às políticas de alfabetização propostas pela referida Secretaria”.

“Então que se mantivesse a ANA [Avaliação Nacional de Alfabetização] e mais adiante verificava como vai fazer com a generalização ou não da Base Nacional Comum Curricular”, sugeriu o professor.

Priscila Cruz também criticou a explicação dada pelo Inep. “Uma avaliação não tem que estar atrelada à políticas momentâneas. Caso contrário, cada vez que tiver uma mudança, vai se interromper a série histórica”, argumentou ela. “O IBGE nunca deixou de fazer uma Pnad Contínua ou um censo porque tiveram mudanças políticas no Brasil.”

Na avaliação de Cruz, o adiamento da avaliação está relacionado ao decreto sobre alfabetização do governo Bolsonaro, que quer priorizar o método fônico — pelo qual as crianças precisam identificar os segmentos de som que formam uma palavra. “A gente não pode ter um MEC, um órgão central, impondo uma única metodologia e avaliando a partir dessa metodologia”, disse.