AGU pede à Justiça que empreiteiras ressarçam Petrobras em até R$ 6,2 bi

Luís Inácio Adams

A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou com processo na Justiça Federal para pedir o ressarcimento de danos aos cofres públicos de empreiteiras que desviaram dinheiro de contratos com a Petrobras. As informações são da Folha de S. Paulo.

A Mendes Junior é o principal alvo desta ação, mas é pedida a reposição de verbas também de outras empreiteiras que participaram dos consórcios com a Petrobras. As companhias são Andrade Gutierrez, Odebrecht, Setal, UTC, MPE Montagens e KTY Engenharia.

Executivos da Mendes Junior e o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa também são alvos, informa a publicação.

Apesar de não estipular o valor exato do ressarcimento, a AGU pede a devolução de 3% do valor dos contratos (desviados para propina), o que daria R$ 187 milhões, além de multa de até três vezes o valor.

Se as empreiteiras não informarem o lucro à Justiça, pede ainda a AGU, elas seriam condenadas a pagar o valor integral dos contratos, de R$ 6,2 bilhões.

O pedido tramitará em conjunto com ação do Ministério Público (MPF). O ex-diretor Paulo Roberto Costa teria recebido apenas da Mendes Junior R$ 74 milhões de propina.

A Folha lembra ainda que o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, defende acordos com empreiteiras denunciadas que não provoquem sua falência e que mantenham os empregos por elas gerados. O MPF teme, no entanto, uma “anistia geral” se isso acontecer.

O advogado da Mendes Juior vê “duplicidade” na ação. A Odebrecht não vê “conduta ilícita” nos atos descritos neste processo. As demais companhias não falaram à Folha.