Além de Lula, inquérito contra Dilma tem como alvos ministro e presidente do STJ

BRA05. BRASILIA (BRASIL), 12/05/16.- La presidenta de Brasil Dilma Rousseff, suspendida de su cargo por el Senado, habla acompañada por miembros de su gobierno hoy, jueves 12 de mayo de 2016, luego de abandonar el Palacio de Planato, la sede del Gobierno brasileño, al ser notificada de que el Senado le abrió un juicio político y que tendrá que dejar el cargo por 180 días. Rousseff afirmó hoy que en el juicio político al que será sometida no estará en juego su mandato, sino el "futuro" del propio país. "Dilma, guerrera de la patria brasileña", coreaban los cerca de 3.000 militantes del oficialista Partido de los Trabajadores (PT) y de movimientos sociales que apoyaban su Gobierno y se concentraron frente a la Presidencia y a los que Rousseff se unió. EFE/Antonio Lacerda. Dilma Rousseff discursa ao lado de Lula do lado de fora do Palácio do Planalto

O pedido feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR) ao Supremo Tribunal Federal (STF) para investigar a presidente da República afastada, Dilma Rousseff, por supostamente tentar obstruir o andamento da Operação Lava Jato também envolve membros do Poder Judiciário. Os nomes do presidente, Francisco Falcão, e do ministro Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), são citados no documento, enviado ao ministro Teori Zavascki no mês passado.

O procedimento está oculto na Corte e tem como base a delação premiada do senador cassado Delcídio Amaral (sem partido-MS). De acordo com o ex-parlamentar, Dilma teria tentado obstruir os andamentos da Lava Jato em ao menos três episódios. Um deles remonta à negociação para nomear Navarro ao STJ.

De acordo com Delcídio, o nome de Navarro foi sugerido pelo ministro Falcão, que estaria alinhado com o governo federal. A intenção, segundo a delação, era de que o novo ministro, ao assumir a relatoria da Operação Lava Jato na Corte, votasse pela soltura dos empreiteiros envolvidos no esquema, como o ex-presidente da Odebrecht Marcelo Odebrecht. Navarro, ao assumir a vaga, votou pela soltura dos executivos presos, mas terminou vencido entre os ministros.

Na época, José Eduardo Cardozo estava à frente do Ministério da Justiça e teria participado das tratativas com o presidente do STJ para fechar a nomeação de Navarro e garantir que ele faria parte da 5ª Turma do STJ, onde eram julgados os recursos referentes à Operação Lava Jato.

As informações passadas por Delcídio foram confirmadas pelo assessor do ex-senador Diogo Ferreira Rodrigues, que detalhou, em delação premiada, o processo de aprovação do nome de Navarro no Senado, já em setembro de 2015.

Além do ex-presidente Lula, Cardozo também é alvo do pedido para investigar Dilma por obstrução de Justiça. O ex-ministro Aloizio Mercadante também é citado no documento enviado pela PGR.

No mês passado, Teori compartilhou as delações que citam os integrantes do STJ com a Corregedoria Nacional de Justiça, que vai avaliar se abre um procedimento administrativo disciplinar contra eles.

Procurada, a assessoria do STJ disse que Falcão e Navarro ainda não iriam se pronunciar sobre o caso. Na época da divulgação da delação de Delcídio, Navarro afirmou que havia se encontrado com o então senador, mas os dois nunca haviam tratado de questões ligadas à Lava Jato.

Quando veio à tona o pedido de investigação de Dilma, Cardozo, já à frente da Advocacia-Geral da União, afirmou, em nota, que as acusações do ex-líder do governo da petista eram “absolutamente levianas e mentirosas”. Lula e Mercadante também negam qualquer participação em atos para obstruir as investigações da Lava Jato.