Além de Temer, Janot denuncia Joesley e Saud por obstrução de Justiça

  • Por Estadão COnteúdo
  • 14/09/2017 18h13
BRA03. BRASILIA (BRASIL), 21/06/2017 - El empresario brasileño Joesley Batista, uno de los delatores del caso Lava Jato, sale luego de testificar hoy, miércoles 21 de junio de 2017, ante la Superintendencia de la Policía Federal (PF), en Brasilia (Brasil). Batista puso al presidente brasileño, Michel Temer, contra las cuerdas después de confesar ante las autoridades los entresijos de una red de corrupción en la que supuestamente también está implicado el mandatario. EFE/Joédson AlvesA avaliação da PGR é de que mesmo a possível rescisão do contrato com Joesley Batista não prejudica a acusação - porque as provas produzidas continuarão válidas e porque a acusação é fundamentada em outras delações e indícios de provas

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ofereceu ao Supremo Tribunal Federal (STF) na tarde desta quinta-feira, 14, nova denúncia contra o presidente Michel Temer. O peemedebista é acusado agora pelas práticas de organização criminosa e obstrução de justiça. Em junho, Janot ofereceu denúncia contra Temer por corrupção passiva, mas a Câmara dos Deputados barrou a acusação.

Por obstrução de justiça foram denunciados Temer, e os executivos Joesley Batista e Ricardo Saud. Também foram denunciados por organização criminosa os ministros Eliseu Padilha e Moreira Franco; o ex-ministro Geddel Vieira Lima; e os ex-presidentes da Câmara Eduardo Cunha e Henrique Eduardo Alves e o ex-deputado Rodrigo Rocha Loures.

As acusações contra o presidente têm como base delações dos executivos do grupo J&F, que entregaram à Procuradoria uma gravação de conversa com Temer no Palácio do Jaburu, e do operador Lúcio Funaro. Além disso, a denúncia utiliza os elementos colhidos pela Polícia Federal em investigação sobre o chamado “quadrilhão do PMDB da Câmara”.

O relatório da Polícia Federal, usado na denúncia, aponta que integrantes do PMDB, incluindo o presidente Michel Temer, formaram uma organização criminosos para cometer crimes – como corrupção, lavagem de dinheiro e evasão de divisas – e atuar na Petrobras e em outras esferas da administração pública. O documento indica também que Temer recebeu R$ 31,5 milhões de vantagens por participar do grupo.

Há indícios de organização criminosa porque os peemedebistas investigados tinham poder sobre os demais membros do grupo e a capacidade de repartir o dinheiro obtido por meio de práticas ilícitas como corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro, fraude em licitação e evasão de divisas.

Em delação premiada, o corretor Lúcio Bolonha Funaro disse que Temer tinha diferentes operadores em órgãos públicos, como a Caixa, o Ministério da Agricultura e a Câmara dos Deputados. Cabia a eles atender aos interesses de grandes empresas que, supostamente, aceitavam dar dinheiro ao chamado “quadrilhão do PMDB”. Funaro teria atuado para o partido entre 2004 e 2014.

Segundo o delator, Temer dividiu com o ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB-BA) – ex-homem forte de seu governo, atualmente preso – propina da Odebrecht na campanha de 2014. Ele narra ter buscado R$ 1 milhão em espécie, pago pela empreiteira, no escritório do advogado e ex-deputado José Yunes, amigo do presidente.

A partir de agora, o ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF, precisa decidir se encaminha imediatamente a acusação à Câmara. A Corte iniciou ontem julgamento que pode retardar esse envio, no qual a defesa de Temer pede a “sustação” do processamento da denúncia até que a PGR conclua a análise sobre o acordo da J&F. Na Procuradoria, contudo, a avaliação é de que mesmo a possível rescisão do contrato com Joesley Batista não prejudica a acusação – porque as provas produzidas continuarão válidas e porque a acusação é fundamentada em outras delações e indícios de provas.