Alexandre de Moraes diz não ver “risco à democracia” em propostas de Constituição

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, disse não ver “nenhum risco à democracia” nas propostas de revisão da Constituição feitas por candidatos à Presidência da República. Ele defende, no entanto, que assembleias constituintes sejam compostas por pessoas eleitas pelo povo, e não por notáveis, como chegou a sugerir o candidato à vice-presidência na chapa de Jair Bolsonaro (PSL), general Hamilton Mourão.

“O candidato, seja A ou B, que achar que uma nova assembleia constituinte pode melhorar o País coloca isso para o povo e o povo é que vai eleger. Agora, obviamente, uma assembleia nacional constituinte deve ser composta de pessoas eleitas pelo povo. O titular do poder constituinte é o povo”, afirmou Moraes, após participar do seminário ’30 anos de Constituição: democracia, instituições e realidade’, promovido pela FGV-Rio.

Ele defende, no entanto, que, em vez de alterar a Constituição, os candidatos se preocupem com a retomada da economia. “Acho que a Constituição de 1988 vem cumprindo bem o seu papel. Não é necessário e nem conveniente no momento a alteração”, afirmou, complementando que a construção de uma nova Constituição pararia o País, que, hoje, depende é da reativação da “atividade econômica para que os 14 milhões de desempregados tenham emprego”.